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Convenção de Istambul

"Tolerância zero para violência contra mulheres." Aprovada adesão da UE à Convenção de Istambul

O documento obriga os Governos a adotar legislação que puna a violência contra as mulheres, o assédio sexual, a mutilação genital feminina e o casamento forçado. Mais de metade das mulheres europeias foram assediadas pelo menos uma vez desde os 15 anos de idade.

Deputada Cristina Rodrigues quer agravar penas para situações de assédio sexual

O projeto propõe alterar o Código Penal aumentando para o dobro a pena prevista (pena de prisão até dois anos ou pena de multa até 240 dias) e acrescentando que quem proferir palavras com teor sexual também pode ser punido.

Presidência portuguesa da UE. Reunião de alto nível debate hoje Convenção de Istambul

A presidência portuguesa convidou políticos, académicos, especialistas e ativistas a fazerem "o estado da arte" da Convenção, tais como a ministra da Presidência, a secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, Rosa Monteiro, a comissária europeia para a Igualdade, Helena Dalli, e representantes do Conselho da Europa, do Parlamento Europeu.