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Agência Portuguesa para as Migrações e Asilo

Pinheiro da Silva ocupava, até ao momento, as funções de diretor nacional adjunto do SEF

Fernando Pinheiro da Silva é o novo diretor do SEF

O novo diretor sucede a Botelho Miguel, que estava no cargo desde dezembro de 2020.

José Luís Carneiro é o novo ministro da Administração Interna

MAI garante que reforma do SEF vai mesmo concretizar-se

José Luís Carneiro recebe os três sindicatos representativos do SEF esta segunda-feira.

O processo de extinção do SEF vai ficar nas mãos do Governo que sair das eleições legislativas

Adiamento da extinção do SEF publicado em Diário da República

Um projeto de lei do PS aprovado no Parlamento adiou por mais seis meses este processo de extinção do SEF, devido à pandemia de Covid-19.

O projeto de lei foi aprovado com os votos a favor do PS, PAN, Chega, Iniciativa Liberal e deputadas

Presidente da República aprova prorrogação do prazo de extinção do SEF

O adiamento da extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras até maio de 2022 foi aprovado a 25 deste mês na Assembleia da República em resultado de um projeto de lei apresentado pelo PS que tem como justificação a pandemia.

Extinção só SEF só ocorrerá em maio de 2022

Parlamento aprova adiamento da extinção do SEF por seis meses

Diploma foi aprovado com votos a favor de PS, PAN, Chega, Iniciativa Liberal e deputadas não inscritas.

Quintanilha, 01/02/2021 - Reportagem na fronteira. Uso da aplica‹o do SEF na identifica‹o dos condutores

PS adia reforma do SEF em seis meses

Projeto de lei do Partido Socialista quer adiar a entrada em vigor da reforma do SEF em 6 meses. A justificação é a pandemia e a necessidade de não ocorrerem alterações institucionais no controlo de fronteiras.

O Governo tem de apresentar, no prazo de 60 dias, o diploma que cria a Agência Portuguesa para as Migrações

Serviço de Estrangeiros e Fronteiras será extinto até 11 de janeiro de 2022

Executivo socialista tem até 11 de janeiro de 2022 para proceder às transferências de atribuições em matérias administrativa e de segurança interna.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa

Presidente da República promulga com reservas decreto de extinção do SEF

Marcelo Rebelo de Sousa adverte que está por definir "a coordenação entre a Agência Portuguesa para as Migrações e Asilo e as diversas entidades policiais e delas entre si".

No último fim de semana registaram-se longas filas de turistas no aeroporto de Faro

Turismo do Algarve pede reforço de meios para controlo de fronteiras

Apesar de ser época baixa, o aeroporto de Faro tem registado longas filas devido ao elevado número de voos e de passageiros que aterram no Algarve quase em simultâneo, a grande maioria fora do espaço Schengen e em especial britânicos.

PSD, PCP, CDS-PP, PAN, PEV, Chega, Iniciativa Liberal e a deputada Cristina Rodrigues votaram contra

Parlamento aprova extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Competências policiais vão passar para a PSP, GNR e Polícia Judiciária e vai ser criada a Agência Portuguesa para as Migrações e Asilo.

A reestruturação tem sido fortemente contestada pelos sindicatos dos inspetores e funcionários do SEF

Extinção do SEF votada esta sexta-feira na AR. Afinal, o que vai mudar?

As competências policiais do SEF vão passar para a Polícia de Segurança Pública, Guarda Nacional Republicana e Polícia Judiciária, mas há mais mudanças, que pode consultar aqui.

Proposta deverá ser votada na sexta-feira no plenário da Assembleia da República

Extinção do SEF aprovada na especialidade no parlamento

Proposta de alteração do PS e do BE à iniciativa do Governo contempla a criação da Agência Portuguesa para as Migrações e Asilo e a passagem das competências policiais do SEF para a PSP, GNR e Polícia Judiciária.

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