MAI garante que reforma do SEF vai mesmo concretizar-se
José Luís Carneiro recebe os três sindicatos representativos do SEF esta segunda-feira.
Adiamento da extinção do SEF publicado em Diário da República
Um projeto de lei do PS aprovado no Parlamento adiou por mais seis meses este processo de extinção do SEF, devido à pandemia de Covid-19.
Presidente da República aprova prorrogação do prazo de extinção do SEF
O adiamento da extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras até maio de 2022 foi aprovado a 25 deste mês na Assembleia da República em resultado de um projeto de lei apresentado pelo PS que tem como justificação a pandemia.
Parlamento aprova adiamento da extinção do SEF por seis meses
Diploma foi aprovado com votos a favor de PS, PAN, Chega, Iniciativa Liberal e deputadas não inscritas.
PS adia reforma do SEF em seis meses
Projeto de lei do Partido Socialista quer adiar a entrada em vigor da reforma do SEF em 6 meses. A justificação é a pandemia e a necessidade de não ocorrerem alterações institucionais no controlo de fronteiras.
Serviço de Estrangeiros e Fronteiras será extinto até 11 de janeiro de 2022
Executivo socialista tem até 11 de janeiro de 2022 para proceder às transferências de atribuições em matérias administrativa e de segurança interna.
Presidente da República promulga com reservas decreto de extinção do SEF
Marcelo Rebelo de Sousa adverte que está por definir "a coordenação entre a Agência Portuguesa para as Migrações e Asilo e as diversas entidades policiais e delas entre si".
Turismo do Algarve pede reforço de meios para controlo de fronteiras
Apesar de ser época baixa, o aeroporto de Faro tem registado longas filas devido ao elevado número de voos e de passageiros que aterram no Algarve quase em simultâneo, a grande maioria fora do espaço Schengen e em especial britânicos.
Parlamento aprova extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Competências policiais vão passar para a PSP, GNR e Polícia Judiciária e vai ser criada a Agência Portuguesa para as Migrações e Asilo.
Extinção do SEF votada esta sexta-feira na AR. Afinal, o que vai mudar?
As competências policiais do SEF vão passar para a Polícia de Segurança Pública, Guarda Nacional Republicana e Polícia Judiciária, mas há mais mudanças, que pode consultar aqui.
