Bomba de gasóleo viciada cobrava até 1,65 euros antes do abastecimento
ASAE refere que se trata da quarta ocorrência semelhante que detetou "nos últimos meses".
FPF denuncia venda irregular de bilhetes para o Portugal-Macedónia do Norte
Federação recebeu "várias denúncias" de revenda e de burla, casos que já reportou às autoridades.
Açambarcamento de produtos nos supermercados? ASAE não recebeu qualquer denúncia
Alguns supermercados estão a restringir a compra de óleo de girassol, mas a Associação dos Distribuidores de Produtos Alimentares já rejeitou haver motivos para alarme.
ASAE apreende 224 quilos de carne em operação de fiscalização a talhos
Foram inspecionados 92 operadores e, entre as infrações, destaca-se, por exemplo, "a falta, inexatidão ou deficiência das indicações na rotulagem da carne de bovino".
Listagem de ingredientes obrigatória em todos os rótulos da cerveja a partir de 2023
A lista de ingredientes deve constar da rotulagem da cerveja com título alcoolométrico volúmico superior a 1,2%.
ASAE apreende 426 mil ovos no concelho de Leiria
A ASAE apreendeu quase meio milhão de ovos, no âmbito de uma inspeção em centros de classificação e embalamento de ovos. Muitos foram detetados sem a marca de identificação e em embalagens de transporte onde não estava indicada a data de expedição e a quantidade.
ASAE apreende quase dez toneladas de carne e fecha entreposto frigorífico
A ASAE dá conta de que realizou duas operações de fiscalização a entrepostos frigoríficos.
ASAE doa uma tonelada de bens alimentares e 200 peças de roupa e calçado
Esta doação equivale a um valor total de mais de 11 mil euros e resulta de produtos apreendidos por este organismo fiscalizador.
ASAE passa a fiscalizar regras de fabrico e rotulagem de cervejas
No início de dezembro, o Governo alterou o regime que estabelece as regras de produção, denominação, comercialização e rotulagem de cervejas.
ASAE suspende cinco estabelecimentos por incumprimento de regras de contenção da pandemia
Estabelecimentos suspensos devido a incumprimentos das regras impostas pela Direção-Geral da Saúde de contenção à Covid-19.
ASAE instaura 103 processos de contraordenação em fiscalização a bares e discotecas
Foram fiscalizados 97 operadores económicos.
ASAE suspende restaurantes, bares e discotecas por incumprimento das regras da pandemia
Foram fiscalizados 99 operadores económicos, tendo sido instaurados 41 processos de contraordenação, 36 dos quais relacionados com incumprimento das regras estabelecidas em contexto de pandemia.
ASAE fecha três estabelecimentos e multa 33 por incumprimento de regras da pandemia
A ASAE destaca como principais infrações "a falta de observância do dever de verificação, por parte dos responsáveis dos estabelecimentos, do certificado digital ou testes Covid-19 e a falta de observância, por parte dos clientes, do dever de apresentação e detenção de certificado digital".
Mais de 1500 aves e outras espécies apreendidas em Portugal. GNR detém três pessoas
A operação "Thunder 2021" permitiu fiscalizar 1516 animais e levou à emissão de 28 autos de contraordenação e nove autos de notícia.
Confirmada condenação de dono de smartshop que pagava a funcionários com droga
O empresário alegava que a pena aplicada era "manifestamente excessiva", pugnando pela sua fixação num limite muito próximo do mínimo legal, e suspensa na sua execução.
Embalagens descartáveis de take-away com taxa de 0,30 euros
O Governo fica ainda autorizado a alterar o diploma que altera as normas fiscais ambientais nos setores da energia e emissões, transportes, água, resíduos, ordenamento do território, florestas e biodiversidade.
ASAE fiscaliza 297 empreendimentos turísticos e alojamentos e instaura 32 processos
As regras mais violadas foram a inexistência, no exterior, de placa identificativa da classificação do empreendimento turístico ou afixação fora de prazo, falta do livro de reclamações em formato eletrónico ou não observância das regras de ocupação, lotação, permanência e distanciamento físico.
ASAE instaura 38 contraordenações em restaurantes e bares
Operação fiscalizou 163 operadores económicos em dez concelhos de norte a sul do país.
