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Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

No caso de Vila Pouca de Aguiar, o contador já marcava 1,65 euros antes de o consumidor começar a abastecer

Suspeita de bombas de combustível viciadas em Braga, Viseu, Feira e Vila Pouca de Aguiar

ASAE diz à TSF ​​​​​​​que detetou três casos de suspeitos de prática especulativa em postos de combustíveis nos últimos meses, além do mais recente verificado em Vila Pouca de Aguiar.

A ASAE refere ter "procedido à sua selagem e apreensão, de forma cautelar, para a respetiva perícia técnica"

Bomba de gasóleo viciada cobrava até 1,65 euros antes do abastecimento

ASAE refere que se trata da quarta ocorrência semelhante que detetou "nos últimos meses".

FPF denuncia venda irregular de bilhetes para o Portugal-Macedónia do Norte

FPF denuncia venda irregular de bilhetes para o Portugal-Macedónia do Norte

Federação recebeu "várias denúncias" de revenda e de burla, casos que já reportou às autoridades.

O inspetor-geral compara a situação ao início da pandemia de Covid-19

Açambarcamento de produtos nos supermercados? ASAE não recebeu qualquer denúncia

Alguns supermercados estão a restringir a compra de óleo de girassol, mas a Associação dos Distribuidores de Produtos Alimentares já rejeitou haver motivos para alarme.

O valor da carne apreendida ascende a mais de 1300 euros

ASAE apreende 224 quilos de carne em operação de fiscalização a talhos

Foram inspecionados 92 operadores e, entre as infrações, destaca-se, por exemplo, "a falta, inexatidão ou deficiência das indicações na rotulagem da carne de bovino".

"A informação relativa à lista de ingredientes deve assim constar em todas as cervejas"

Listagem de ingredientes obrigatória em todos os rótulos da cerveja a partir de 2023

A lista de ingredientes deve constar da rotulagem da cerveja com título alcoolométrico volúmico superior a 1,2%.

Este órgão de polícia criminal "continuará a desenvolver ações de fiscalização"

ASAE apreende 426 mil ovos no concelho de Leiria

A ASAE apreendeu quase meio milhão de ovos, no âmbito de uma inspeção em centros de classificação e embalamento de ovos. Muitos foram detetados sem a marca de identificação e em embalagens de transporte onde não estava indicada a data de expedição e a quantidade.

No entreposto de Braga, a ASAE apreendeu 1780 quilos de géneros alimentares de origem animal

ASAE apreende quase dez toneladas de carne e fecha entreposto frigorífico

A ASAE dá conta de que realizou duas operações de fiscalização a entrepostos frigoríficos.

ASAE doa uma tonelada de bens alimentares e 200 peças de roupa e calçado

ASAE doa uma tonelada de bens alimentares e 200 peças de roupa e calçado

Esta doação equivale a um valor total de mais de 11 mil euros e resulta de produtos apreendidos por este organismo fiscalizador.

Com esta alteração são introduzidos regimes sancionatórios e de fiscalização

ASAE passa a fiscalizar regras de fabrico e rotulagem de cervejas

No início de dezembro, o Governo alterou o regime que estabelece as regras de produção, denominação, comercialização e rotulagem de cervejas.

Cinco estabelecimentos suspensos devido ao não cumprimento de regras de contenção à Covid-19

ASAE suspende cinco estabelecimentos por incumprimento de regras de contenção da pandemia

Estabelecimentos suspensos devido a incumprimentos das regras impostas pela Direção-Geral da Saúde de contenção à Covid-19.

ASAE instaura 103 processos de contraordenação em fiscalização a bares e discotecas

ASAE instaura 103 processos de contraordenação em fiscalização a bares e discotecas

Foram fiscalizados 97 operadores económicos.

Em Portugal, desde março de 2020, morreram 18.587 pessoas e foram contabilizados 1.177.706 casos de infeção

ASAE suspende restaurantes, bares e discotecas por incumprimento das regras da pandemia

Foram fiscalizados 99 operadores económicos, tendo sido instaurados 41 processos de contraordenação, 36 dos quais relacionados com incumprimento das regras estabelecidas em contexto de pandemia.

A ASAE afiança que vai continuar fiscalizações similares em todo o território

ASAE fecha três estabelecimentos e multa 33 por incumprimento de regras da pandemia

A ASAE destaca como principais infrações "a falta de observância do dever de verificação, por parte dos responsáveis dos estabelecimentos, do certificado digital ou testes Covid-19 e a falta de observância, por parte dos clientes, do dever de apresentação e detenção de certificado digital".

Mais de 1500 aves e outras espécies apreendidas em Portugal. GNR detém três pessoas

Mais de 1500 aves e outras espécies apreendidas em Portugal. GNR detém três pessoas

A operação "Thunder 2021" permitiu fiscalizar 1516 animais e levou à emissão de 28 autos de contraordenação e nove autos de notícia.

Confirmada condenação de dono de smartshop que pagava a funcionários com droga

Confirmada condenação de dono de smartshop que pagava a funcionários com droga

O empresário alegava que a pena aplicada era "manifestamente excessiva", pugnando pela sua fixação num limite muito próximo do mínimo legal, e suspensa na sua execução.

Embalagens descartáveis de take-away com taxa de 0,30 euros

Embalagens descartáveis de take-away com taxa de 0,30 euros

O Governo fica ainda autorizado a alterar o diploma que altera as normas fiscais ambientais nos setores da energia e emissões, transportes, água, resíduos, ordenamento do território, florestas e biodiversidade.

A ASAE procedeu à verificação do cumprimento do certificado digital ou teste negativo à Covid-19 a 2227

ASAE fiscaliza 297 empreendimentos turísticos e alojamentos e instaura 32 processos

As regras mais violadas foram a inexistência, no exterior, de placa identificativa da classificação do empreendimento turístico ou afixação fora de prazo, falta do livro de reclamações em formato eletrónico ou não observância das regras de ocupação, lotação, permanência e distanciamento físico.

ASAE instaura 38 contraordenações em restaurantes e bares

ASAE instaura 38 contraordenações em restaurantes e bares

Operação fiscalizou 163 operadores económicos em dez concelhos de norte a sul do país.

A ASAE apreendeu 32 peças de vestuário, no valor estimado de 262 euros

ASAE apreendeu roupa para criança que não respeitava regras de segurança

Foram fiscalizados cerca de 122 operadores económicos, tendo sido instaurados seis processos de contraordenação.

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