Lisboa "não está condenada" à alternância entre PS e PSD/CDS
Jerónimo de Sousa falou também sobre a perda de quase oito mil habitantes na cidade de Lisboa durante a última década, apontando o dedo ao executivo do socialista Fernando Medina.
PSD propõe diminuição do número de deputados na Assembleia da República
Na proposta do PSD passam a existir 30 círculos eleitorais no território nacional que elegem um total de 176 deputados, a que se soma um círculo nacional de compensação que elegerá mais 34 deputados.
Rui Rio ausente do debate do Estado da Nação devido a morte de familiar próximo
Líder do PSD cancelou a agenda que tinha prevista para esta terça-feira de manhã, em Oliveira do Bairro, e já não deverá regressar à Assembleia da República esta semana.
Marcelo realça parlamentarismo "quase puro" e pluralismo de ideias da Madeira
Presidente da República refere a autonomia da Madeira como "uma das grandes conquistas de Abril".
Maçonaria diz que estão em causa "direitos e liberdades" na declaração de pertença a associações
A Grande Loja Regular de Portugal defende que se trata de "uma perda de confiança da instituição parlamentar nos seus próprios representantes" e que "saíram a perder o bom senso e o respeito pelos direitos e liberdades individuais dos deputados".
Crise e dois orçamentos marcam primeiro ano de João Leão à frente das Finanças
Quando, a 15 de junho de 2020, João Leão assumiu o cargo de ministro de Estado e das Finanças tinha à sua espera uma grave crise económica e social, contas públicas em desequilíbrio e 'temas quentes' como Novo Banco.
BE acusa PSD de dar "o dito por não dito" depois de chumbo de projeto
De acordo com Mariana Mortágua, o projeto de resolução, que nada mais fazia do que escrever "por palavras aquilo que uma lei que alterava os mapas já dizia", foi chumbado graças à abstenção do PSD.
Presidente da República promulga alterações à lei eleitoral das autarquias locais
As alterações "corrigem anterior legislação, introduzindo mais alargadas possibilidades de candidaturas independentes aos órgãos das autarquias locais".
Ao fim de 173 dias, estado de emergência termina na sexta-feira
Numa comunicação ao país, Marcelo Rebelo de Sousa anunciou o fim do estado de emergência.
Governo admite recorrer ao TC para travar apoios sociais aprovados pela oposição na AR
O Governo ameaça recorrer ao Tribunal Constitucional para travar esta decisão do Parlamento. Mariana Vieira da Silva admitiu que, "obviamente, o Governo não abdica de nenhuma das suas prerrogativas e usará [essas prerrogativas] se necessárias".
Conselho de Ministros volta a reunir-se na sexta-feira
A Assembleia da República autorizou esta quinta-feira uma nova renovação do estado de emergência até 15 de abril para permitir medidas de contenção da Covid-19, com o apoio de PS, PSD, CDS-PP e PAN.
Governo aponta "violação ostensiva" da Constituição em decreto sobre apoios sociais
Diploma foi aprovado no dia 3, com oposição do PS, mas com os votos a favor de PSD, BE, PCP, CDS-PP, PAN, PEV, Chega, Iniciativa Liberal (IL), e das deputadas não inscritas Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues.
PSD avança com reforma própria das Forças Armadas com seis objetivos e retoques constitucionais
O Conselho Estratégico Nacional defende que a noção de "ameaça externa" (estabelecida na revisão constitucional de 1982) é considerada "anacrónica", por exemplo devido às novas realidades como ataques cibernéticos, que são "globais".
Parlamento aprova hoje renovação do estado de emergência até 31 de março
Este é o 13.º diploma do estado de emergência que Marcelo Rebelo de Sousa submete para autorização do Parlamento no atual contexto de pandemia de Covid-19.
PEV espera desconfinamento de forma "planeada, organizada e bem comunicada"
A deputada Mariana Silva sublinha que "o pico das consequências económicas e sociais e de saúde, sobretudo de saúde mental, ainda não é conhecido" e considera que o foco deve ser "nas medidas de contenção ou nas medidas de segurança".
Presidente da República fala ao país às 20h00
Parlamento aprova esta quinta-feira a renovação do estado de emergência até 16 de março.
Parlamento aprova hoje renovação do estado de emergência até 16 de março
Marcelo Rebelo de Sousa considera que se impõe manter o estado de emergência para "permitir ao Governo continuar a tomar as medidas mais adequadas para combater esta fase da pandemia".
