


Legislativas. Contagem dos votos dos emigrantes na Europa começa esta terça-feira em Lisboa
Esta é a última fase do ato eleitoral de 30 de janeiro e que deverá dar a conhecer os votos dos eleitores do círculo da Europa. Na origem da repetição das eleições legislativas antecipadas, no círculo da Europa, esteve a falta de uma cópia do documento de identificação em múltiplos votos de emigrantes.

Ramos-Horta vence eleições em Timor-Leste com 46,58% e fica à frente do atual chefe de Estado
Estes resultados obrigam, no entanto, a uma segunda volta a 19 de abril.

Contagem na reta final. Segunda volta praticamente garantida nas Presidenciais de Timor-Leste
José Ramos-Horta deverá vencer a primeira volta, mas sem vantagem suficiente para evitar a segunda volta a 19 de abril.

Observadores da CPLP consideram eleições em Timor-Leste "credíveis, livres e pacíficas"
A convite das autoridades timorenses, a missão integrou 16 observadores, incluindo parlamentares designados pala Assembleia Parlamentar da CPLP, diplomatas e técnicos dos Estados-membros e funcionários da CPLP.

Ministra da Administração Interna no parlamento sobre votação dos emigrantes
A ida de Francisca Van Dunem foi requerida pelo PSD.

Marcelo deixa escapar 29 de março como nova data para posse de Governo
A posse estava inicialmente prevista para dia 23 de fevereiro.

PSD chama Van Dunem ao Parlamento
Social-democratas querem que a ministra da Administração Interna esclareça a polémica em redor do processo eleitoral dos emigrantes do círculo da Europa.

Votação no círculo da Europa anulada. CNE presta esclarecimentos às 20h00
Esperam-se esclarecimentos sobre a forma como será operacionalizada a repetição daquele ato eleitoral, designadamente saber se será presencial ou também por voto postal.

IL diz que decisão do TC "prova incompetência dos partidos tradicionais"
Tribunal Constitucional decidiu, por unanimidade, declarar a nulidade das eleições legislativas em 151 mesas do círculo da Europa.

PAN saúda decisão do Tribunal Constitucional e defende revisão da lei eleitoral
Inês Sousa Real considerou também "fundamental que se altere a legislação no sentido de aclarar qual a documentação que efetivamente deve ou não acompanhar os boletins de voto no estrangeiro".

Resultado da votação dos emigrantes pode só ser conhecido terça-feira
Comissão Nacional de Eleições iniciou a contagem esta terça-feira, mas um recurso apresentado por qualquer dos partidos pode atrasar a divulgação dos números finais.

Conferência de líderes e comissão permanente da AR reúnem-se na próxima semana
Reunião deverá ser ""mais burocrática", destinada a aprovar pareceres e assuntos relacionados com a instalação e configuração do próximo parlamento.

Novos deputados deverão tomar posse em meados de fevereiro
Se os prazos forem semelhantes aos das três últimas legislaturas, a primeira sessão plenária deverá decorrer na semana de 14 a 18 de fevereiro.

CNE e autarquias garantem que há condições para o voto em "absoluta segurança"
A Comissão Nacional de Eleições e a Associação Nacional de Municípios asseguram que estão reunidas todas as condições para que o voto seja exercido em "absoluta segurança".

Governo da Madeira vai recorrer do processo instaurado pela CNE
Miguel Albuquerque afirma que o Governo da Madeira vai recorrer do processo contraordenacional por violação de publicidade institucional em período eleitoral porque acredita que "a CNE não tem nenhuma razão".

CNPD reconhece que portal do voto antecipado permite "inscrição fraudulenta"
As "deficiências" apontadas pela comissão incluem o voto em mobilidade, o voto em confinamento e o voto para residentes em lares".

CNE abre processo ao governo da Madeira por violar publicidade institucional
Comissão entende que os conteúdos publicados no Jornal da Madeira e no Diário de Notícias da Madeira não se enquadram nas exceções previstas na lei.

Como funcionam e para que servem? Site quer "cidadãos informados" e "voto mais consciente" nas eleições
A plataforma Política Para Todos nasceu no verão de 2019 para promover a participação ativa dos portugueses nos processos eleitorais. Aqui pode encontrar informação sobre os quase seis mil candidatos, bem como os partidos e programas eleitorais. Contudo, programas como os do PAN, Aliança e PCTP/MRPP estão em falta.
