Uso da máscara reavaliado, aperta o cerco a Mariupol e outros destaques TSF
O general Luís Pinto Ramalho disse à TSF que, no Donbass, uma "ação ofensiva russa bem-sucedida na região pode isolar tropas ucranianas".
PSD diz que há "regresso encapotado" de austeridade pela perda de rendimentos
A inflação "é um fenómeno temporário e conjuntural, embora salientando que não conseguia prever quanto tempo é esse temporário", referiu o líder parlamentar do PSD, Paulo Mota Pinto.
Execução do IVAucher fica a menos de um quarto do orçamentado
Despesa ascendeu a apenas 47,5 milhões de um total de 200 milhões de euros alocados à medida.
Presidente da República promulga "direito ao esquecimento" para quem superou doenças graves
O decreto da Assembleia da República "reforça o acesso ao crédito e contratos de seguros por pessoas que tenham superado ou mitigado situações de risco agravado de saúde ou de deficiência".
Isenção do imposto do selo na reestruturação de dívida em moratória em vigor 6.ª feira
Diploma prevê a isenção do imposto do selo sobre as reestruturações ou refinanciamento de dívidas em moratória.
Orçamento aprovado dá "condições melhores" para executar PRR
Para o ministro das Finanças, João Leão, "é muito importante ter um orçamento aprovado para reforçar este crescimento económico".
Orçamento do Estado? "Governo não procura consenso por temer eleições"
A ministra do Trabalho garante que o Governo confia no apoio dos portugueses.
Governo disponível para suspender caducidade de convenções coletivas "sem limite de tempo"
Fim da caducidade das convenções coletivas é uma das medidas exigidas pelo PCP e BE nas negociações orçamentais.
Ministra do Trabalho ouvida esta segunda-feira na Comissão de Orçamento e Finanças
A proposta de Orçamento do Estado para 2022 é votada na quarta-feira, na generalidade, e contempla um novo aumento extraordinário para as pensões mais baixas.
Parlamento aprova diploma pelo "direito ao esquecimento" para quem superou doenças graves
A medida prevê que "as pessoas que tenham superado ou mitigado situações de risco agravado de saúde ou de deficiência têm, na qualidade de consumidor, direito ao esquecimento na contratação de crédito à habitação e crédito aos consumidores, bem como na contratação de seguros obrigatórios ou facultativos associados aos referidos créditos".
"Nós tínhamos de saber mais sobre o Orçamento"
Susana Peralta considera que a falta de transparência "afasta as pessoas do processo orçamental e, ao afastar as pessoas do processo orçamental, as pessoas acham que aquilo é uma espécie de monstro de sete cabeças e que não nos diz respeito".
UTAO alerta que despesa com educação e saúde indicia suborçamentação repetida
Graus de execução até julho foram de 60,1% na Saúde e de 59,6% no Ensino Básico e Secundário e Administração Escolar.
Financiamento do Estado até meio do ano em linha com o previsto
Documento assinala também que, "no primeiro semestre de 2021, as emissões de dívida efetuadas pelo Estado, líquidas de amortizações (na ótica de tesouraria) excederam largamente as do período homólogo".
AT arquiva inquérito a funcionário do fisco sobre venda de barragens da EDP
A decisão de arquivamento consta de uma informação que o gabinete da diretora-geral da AT remeteu à Comissão de Orçamento e Finanças, depois de Helena Borges ter sido chamada a esta comissão para explicar as circunstâncias em que este processo tinha sido aberto.
Parlamento aprova prorrogação das moratórias bancárias até ao final do ano
O alargamento deste regime aplica-se, contudo, apenas aos "particulares e para as empresas que desenvolvem a sua atividade em setores especialmente afetados pela pandemia de Covid-19".
Novo Banco. Tribunal de Contas alerta que custo para contribuintes "não está fechado"
O Novo Banco já consumiu 2.976 milhões de euros de dinheiro público e, pelo contrato, pode ir buscar mais 914 milhões de euros.
Administração do Novo Banco deve focar-se "na boa gestão do banco" e rentabilizar ativos
João Leão aconselha a administração do banco a ser "mais cautelosa e mais pacata".
Valor pedido pelo Novo Banco "não é adequado e não se justifica"
Governo defende que o valor a atribuir ao banco "deve ficar substancialmente abaixo do pedido".
