PGR já enviou ao Ministério da Educação parecer sobre greves nas escolas
Tutela tinha pedido, no dia 11 de janeiro, um parecer sobre a legalidade das formas de greve e está agora a analisar o conteúdo do que recebeu.
Ordem dos advogados considera pedido de parecer à PGR "totalmente desnecessário"
Luís Menezes Leitão entende que "a questão jurídica sempre foi extremamente clara e isenta de quaisquer dúvidas".
Diretora-geral da Saúde assegura que votação de eleitores em isolamento "é um ato seguro"
Graça Freitas garante que "Se as pessoas cumprirem as regras e usarem as medidas de proteção individual, estes atos são seguros".
PGR já enviou parecer sobre voto de eleitores em isolamento
Governo pediu um parecer ao conselho consultivo da Procuradoria-Geral da República para saber se o isolamento no quadro da Covid-19 impede o exercício do direito de voto ou se poderá ser suspenso para esse efeito.
Associação de Municípios quer conhecer regras da votação "o mais rapidamente possível"
Para já, a preparação da logística deste ato eleitoral está a decorrer com normalidade.
Bombeiros profissionais disponíveis para apoiar o ato eleitoral
Esta disponibilidade "estende-se aos bombeiros de todo o país, que assim procuram assegurar que num momento tão importante da vida do país seja cumprido em segurança".
Há quase 69 mil pessoas inscritas no voto antecipado em mobilidade
Número é mais de duas vezes superior ao registado no primeiro dia de inscrições para o voto antecipado nas presidenciais de 2021.
Costa inscrito para votar antecipadamente no Porto fala de "uma das crises políticas mais perigosas"
António Costa opôs-se ao absentismo, alegando que Portugal está "a viver uma das crises políticas mais perigosas da nossa democracia, porque é uma crise política que se soma uma crise pandémica".
Voto antecipado em mobilidade pode ser pedido a partir deste domingo
Além do voto antecipado em mobilidade, há mais possibilidades de exercer o direito cívico antes do dia 30 de janeiro. É o caso dos eleitores em confinamento obrigatório.
Legislativas: Governo tem preparada logística para qualquer que seja o parecer da PGR
Governo pediu um parecer ao Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República para saber se o isolamento no quadro da Covid-19 impede o exercício do direito de voto ou se poderá ser suspenso para esse efeito.
Como e onde votar? Um guia para as eleições legislativas de 30 de janeiro
As eleições legislativas antecipadas estão marcadas para o dia 30 de janeiro, sendo 21 as forças políticas concorrentes e quase mais 10 mil os eleitores face a 2019.
"Tenho esperança." Marcelo acredita que portugueses vão aderir ao voto antecipado
Governo aguarda a resposta do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República a um pedido de parecer sobre se o isolamento devido à Covid-19 impede que se exerça o direito de voto.
Rio espera que Governo "não demore muito" a esclarecer voto dos confinados
O líder do PSD considera que, apesar de esta nova vaga da pandemia parecer ser "mais benevolente" ao nível dos efeitos graves do que as anteriores, tem "uma quantidade de infetados absolutamente brutal, que têm de ter uma forma de votar".
BE quer diferenciação horária e reforço do voto antecipado com "comunicação massiva"
O Bloco de esquerda também pede "o reforço da vacinação das pessoas que vão estar nas mesas de voto" e "sinalização dos percursos de entrada e dos percursos de saída nas secções de voto".
PCP não se opõe a "janela horária" de voto recomendada, mas rejeita imposições
Deputado António Filipe afirmou que o PCP defende, "em primeiro lugar, que deve ser respeitado o direito de voto de todos os cidadãos".
PEV propõe transportes públicos com horário de semana no dia da eleição
"Os Verdes" querem que a medida seja implementada "quer seja permitido aos infetados votar ou não".
Governo prevê 200 mil isolados e deve criar horas próprias para votarem
Líder do Chega ressalvou que o Governo disse não ser logisticamente possível "ter em todas as escolas um circuito próprio para todas as pessoas infetadas votarem" e adinatou que a expectativa do executivo "aponta para um número perto de 200 mil pessoas em isolamento".
IL faz depender possíveis soluções para eleitores confinados do parecer da PGR
Liberais sublinham ter apresentado "em tempo útil" uma proposta que permitiria que as eleições decorressem ao longo de dois dias.
