Álvaro Sobrinho com prazo de dez dias para pagar caução de seis milhões de euros
As medidas de coação são reavaliadas de imediato se o prazo terminar sem ter sido paga a caução.
Conselho Superior da Magistratura instaurou procedimento disciplinar a juiz Ivo Rosa
Segundo nota do CSM, a decisão de instaurar procedimento disciplinar a Ivo Rosa foi tomada, por unanimidade, em sessão da Secção de Assuntos Inspetivos e Disciplinares do Conselho Permanente Ordinário.
Observatório da Violência Doméstica tem quatro anos, mas impacto prático poderá ser sentido só "daqui a uns anos"
O conselho Superior da Magistratura criou em 2018 o Observatório Judicial da Violência de Género e Doméstica, que pretende auxiliar a formação dos juízes. Quatro anos volvidos, a juíza-secretária Ana Chambel diz que as ações de formação dos magistrados já são muito influenciadas pelas recomendações desse grupo de trabalho. No entanto, admite que só "daqui a uns anos talvez" vai ser possível perceber se as formações "têm algum impacto real e prático".
CSM arquiva queixa de Ivo Rosa contra Carlos Alexandre
A queixa de Ivo Rosa foi apresentada por alegados atrasos do juiz Carlos Alexandre no processo BES.
CSM rejeita por unanimidade impugnação de redistribuição de processos no Ticão
O Conselho Superior de Magistratura tomou a decisão em plenário por unanimidade dos 17 membros.
IL quer taxa única de IRS "de forma gradual". TAP, CGD e RTP são para privatizar
O partido continua a defender a reforma do sistema eleitoral, com a introdução do círculo nacional de compensação, e propõe ainda uma reforma na justiça.
PSD apresenta programa eleitoral esta sexta-feira. O que defendia o partido em 2019?
O PSD vai apresentar nesta sexta-feira o seu programa eleitoral, que partirá do texto elaborado para as legislativas de 2019, mas com prioridades revistas e ajustadas à crise pandémica e económica e ao clima de incerteza global.
Trabalhos no novo Ticão arrancam esta terça-feira com novos juízes e uma polémica inaugural
O tribunal que até agora funcionava com apenas dois juízes - Ivo Rosa e Carlos Alexandre - passa a contar oficialmente com nove juízes, devido à extinção do Juízo de Instrução Criminal de Lisboa.
Rui Rio considera ataques da Associação Sindical dos Juízes "intelectualmente desonestos"
O líder do PSD utilizou o Twitter para responder às críticas do presidente da Associação Sindical dos Juízes, Manuel Soares, sobre as políticas do partido para a justiça.
"Populista e com fação política." PSD contesta críticas da Associação Sindical dos Juízes
No programa Em Alta Voz, da TSF, o presidente da Associação Sindical dos Juízes, Manuel Soares, criticou a postura do PSD relativamente à justiça.
Reclusos de Paços de Ferreira exigem substituição de juíza que analisa processos
Associação de apoio ao recluso acusa o Tribunal de Execução de Penas de estar a desvirtuar a lei ao não ter em conta todos os pressupostos necessários à concessão de saídas precárias e à execução do processo de reabilitação.
Provedora de Justiça "otimista" sobre uso de bodycams por polícias
Maria Lúcia Amaral acredita que este será um "instrumento benigno que ajudará a proteger os direitos das pessoas e a salvaguardar também as próprias forças de segurança".
Impostos dos combustíveis não descem, juiz negacionista expulso e outros destaques TSF
Debate no Parlamento teve uma "orgia financeira", um PCP preocupado com o compromisso do Governo e um primeiro-ministro irritado com as acusações do PSD.
Juiz negacionista expulso pelo Conselho Superior da Magistratura
A decisão foi tomada por unanimidade. Juiz fica impedido de exercer funções, com implicações imediatas.
Conselho Superior da Magistratura abre processo de averiguações ao caso João Rendeiro
Em comunicado, o Conselho Superior da Magistratura diz não ter competência para sindicar decisões judiciais.
Extensão da "moratória" nas terceiras doses, queixa da PSP contra juiz e outros destaques TSF
Diretor-geral da Organização Mundial da Saúde diz não querer ver "desperdício de vacinas de reforço para pessoas saudáveis totalmente vacinadas".
PSP apresenta queixa contra juiz negacionista Rui Fonseca e Castro após insultos
O juiz suspenso preventivamente de funções desde março insultou, na terça-feira, agentes da PSP que faziam o policiamento de uma manifestação de apoio ao magistrado em frente ao Conselho Superior da Magistratura.
Magistrados do MP e advogados anteveem tempos difíceis no novo ano judicial
Estes profissionais esperam "tempos difíceis, porque no último movimento ficaram muitos lugares por preencher devido à falta de magistrados".
