Lisboetas maiores de 65 já podem inscrever-se no plano de saúde gratuito que arranca em janeiro
Plano deve abranger 130 mil pessoas que vão beneficiar de teleconsultas 24 horas por dia, assistência médica ao domicílio em caso de necessidade e transporte de ambulância, tudo gratuitamente.
Menos de 4% das empresas com 'lay-off' simplificado foram fiscalizadas em 2020
A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) instaurou 675 contraordenações, 17 participações-crime e 182 participações para cessação e restituição dos apoios.
Dos atrasos aos encontros digitais. Como a adoção de crianças foi atingida pela pandemia
Houve mais mães a dar os filhos para adoção, mas também mais demoras nos processos para os pais adotivos. Os primeiros encontros com as crianças aconteceram digitalmente e com máscara. A pandemia criou ansiedade em ambas as partes e, em alguns casos, afetou o desenvolvimento de laços familiares.
Há 44 surtos em lares. Visitas podem fazer autotestes à entrada
A ministra do Trabalho falou na conferência de imprensa no final do Conselho de Ministros.
Marcelo promulga decretos sobre pensões por deficiência, creches e sistema fiscal
Um dos diplomas operacionaliza a criação de uma conta-corrente entre os contribuintes e o fisco, prevendo a suspensão do pagamento de impostos por parte dos titulares de créditos fiscais.
Apenas oito mulheres vítimas de violência doméstica pediram apoio criado há um ano
O Instituto da Segurança Social, citado pelo Jornal de Notícias, adianta que os pedidos foram feitos por mulheres com idades entre os 35 e 62 anos, nos distritos de Lisboa, Porto, Coimbra e Vila Real.
Legislação laboral, SNS e cultura. Leia na íntegra o comunicado do Conselho de Ministros
O Governo alterou a legislação laboral e aprovou o novo estatuto do SNS e dos profissionais da cultura. Leia aqui na íntegra o comunicado.
Pandemia afetou saúde mental de 60% das crianças e jovens em instituições
O relatório Casa, que nesta quinta-feira vai ser entregue no Parlamento, conclui que a pandemia teve um impacto na saúde mental de 60% dos jovens acolhidos em instituições.
Novas regras para pandemia publicadas em DR não alteram apoios sociais
Entre as novidades do diploma está, por exemplo, a prorrogação do direito ao subsídio de doença em caso de contrair Covid-19 até 31 de dezembro.
Mais 20 cidadãos afegãos chegam esta terça-feira a Portugal
Os 66 cidadãos afegãos que já tinham chegado a Portugal estão concentrados em dois centros e, seguirão, posteriormente para acolhimento.
CDS quer saber se trabalhadores afetados por erro da Segurança Social têm de pagar juros
Instituto da Segurança Social disse que houve uma "anomalia" que afetou a cobrança das contribuições de julho a cerca de 7200 trabalhadores independentes com débito direto.
Incêndio em lar de Lisboa obriga a realojar mais de 40 idosos
Fogo ocorreu na Estrutura Residencial para Pessoas Idosas - ERPI designada Premium Care, que se encontra licenciada.
!["Lembrem-se que têm uma espada em cima da cabeça durante este período [de suspensão da pena]"](https://static.globalnoticias.pt/tsf/image.jpg?brand=TSF&type=generate&guid=18bf42f6-0627-4cf3-b5c6-5dcb3f876706&w=320&h=180&t=20210602111147)
Pena suspensa para casal de Braga que inventou quatro filhos
A ajuda monetária que o casal conseguiu obter foi de perto de 38 mil euros, e o tribunal ordenou a devolução desse valor ao Estado.
Governo prepara revisão do Código do Trabalho por causa do estatuto do cuidador informal
A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social adiantou que o Instituto da Segurança Social recebeu sete mil pedidos para o reconhecimento do estatuto do cuidador informal, um número que admitiu ser baixo, apesar do "grande esforço" de comunicação.
Governo aperta regras da Bonificação por Deficiência para crianças até aos 10 anos
Até ao final do ano, os ministérios da Segurança Social e da Saúde vão estabelecer novos parâmetros de avaliação, mas até lá vai vigorar um regime transitório, em que a principal novidade é a exigência de uma declaração de uma equipa multidisciplinar, e, não sendo suficiente, como até agora, uma declaração do médico de família, ou de um médico especialista.
Centro da Segurança Social com 2500 contactos por dia. O que perguntam os portugueses?
As questões mais comuns de quem contacta a linha da segurança social prendem-se com os apoios que podem ser pedidos no âmbito da pandemia de Covid-19.
Pais que pediram apoio à família estão a ser prejudicados na carreira contributiva
Este impacto na carreira contributiva faz com que pais que beneficiaram do apoio extraordinário à família e posteriormente recorreram a outras prestações sociais tenham visto o valor destas ser inferior ao da sua remuneração normal.
Multada fundação que gere lar em Reguengos de Monsaraz
Em junho de 2020 morreram 18 pessoas num surto de Covid-19 na instituição.
