Aberto processo disciplinar após inquérito do IRN a nacionalidade de Abramovich
Instituto de Registos e Notariado não revela quantos funcionários são visados no procedimento, que está "sob sigilo".
Sefarditas de mais de 60 países pediram nacionalidade portuguesa
Estima-se que residam em Portugal sete mil sefarditas dos quase 57 mil que adquiriram a nacionalidade através da lei em vigor desde 2015, como reparação histórica aos descendentes dos judeus expulsos da Península Ibérica.
Frente Cívica pede esclarecimentos sobre aplicação da lei dos Sefarditas
Associação Frente Cívica enviou também uma carta ao dirigente da oposição russa Alexei Navalny, que criticou a atribuição da nacionalidade portuguesa a Roman Abramovich.
Adiamento da extinção do SEF publicado em Diário da República
Um projeto de lei do PS aprovado no Parlamento adiou por mais seis meses este processo de extinção do SEF, devido à pandemia de Covid-19.
Presidente da República aprova prorrogação do prazo de extinção do SEF
O adiamento da extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras até maio de 2022 foi aprovado a 25 deste mês na Assembleia da República em resultado de um projeto de lei apresentado pelo PS que tem como justificação a pandemia.
Parlamento aprova adiamento da extinção do SEF por seis meses
Diploma foi aprovado com votos a favor de PS, PAN, Chega, Iniciativa Liberal e deputadas não inscritas.
Serviço de Estrangeiros e Fronteiras será extinto até 11 de janeiro de 2022
Executivo socialista tem até 11 de janeiro de 2022 para proceder às transferências de atribuições em matérias administrativa e de segurança interna.
Aprovada na generalidade transferência de competências policiais do SEF
A proposta do Governo define a passagem das competências policiais do SEF para a GNR, PSP e PJ e, segundo o Executivo, concretiza "a separação entre as funções policiais e as funções administrativas de autorização e documentação de imigrantes".
Eduardo Cabrita diz que não se justifica "uma polícia para estrangeiros" em Portugal
O ministro declarou, no Parlamento, que os cidadãos estrangeiros devem ser tratados em Portugal "da mesma forma que qualquer um de nós", a partir do momento que sejam reconhecidos no país os seus direitos jurídicos e de residência.
Greve do SEF esta sexta-feira, no dia de discussão de reestruturação no Parlamento
Os inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras vão concentrar-se em frente ao Parlamento, a partir das 10h00.
Para ler ao meio-dia. Bebés não registados, a saúde de Noah e as exceções na Grande Lisboa
Aproveite a pausa da hora de almoço para conhecer os temas que marcaram a manhã informativa da TSF.
"Mães desesperadas." Problema de registo de bebés atinge lugares com mais imigrantes
No hospital Amadora-Sintra também tem sido constatado o "desespero" de várias mães que não conseguem registar os filhos. Entre a comunidade imigrante, cresce o número de queixas.
Bebés não registados. Estado promete regularizar dezenas de crianças sem documentos
Alguns dos atuais balcões Nascer Cidadão podem assim, não reabrir.
