Ivo Rosa desiste, AR recusa ouvir candidato único e escolha de procurador europeu está suspensa
O juiz Ivo Rosa foi o segundo a desistir da corrida ao cargo de procurador europeu. A comissão parlamentar de Assuntos Europeus desistiu por isso de ouvir o único candidato que restava, e o presidente, Capoulas Santos defende que "este procedimento deve ser anulado e aberto novo concurso".
Greve dos professores ao último tempo só começa afinal na quarta-feira
Governo alega que a paralisação teria de ter sido convocada com pelo menos dez dias de antecedência, o que invalida assim a sua realização esta segunda e terça-feira, dias 27 e 28.
Bispo do Porto enviou à PGR e Vaticano informação sobre alegados abusadores sexuais
Diocese afastou preventivamente, na semana passada, três padres de toda a atividade pastoral.
Arguido no processo Vórtex, Francisco Pessegueiro vai para prisão domiciliária
Alteração da medida de coação é acompanhada do pagamento de uma caução no valor de 107.500 euros.
Ministro recusa penalizar professores que seguiram indicações de greve do S.TO.P.
João Costa avisa que, conhecido o parecer da PGR sobre a paralisação, "a partir de agora" a paralisação tem de cumprir o que está definido nos pré-avisos.
Abusos sexuais. Padre que quis entregar-se na PGR não foi detido por não ser alvo de mandado
A Procuradoria-Geral da República assinala que José Anastácio Alves, já é arguido "por força da lei" após ter sido acusado à revelia quando era desconhecido o seu paradeiro. O processo decorre no Funchal e não foi emitido qualquer mandado de detenção nacional ou internacional.
Greves de professores quase "self-service". Leia o parecer da PGR e saiba o que está em causa
Procuradoria baseia a sua análise num esclarecimento feito aos professores na página do sindicato.
PGR já enviou ao Ministério da Educação parecer sobre greves nas escolas
Tutela tinha pedido, no dia 11 de janeiro, um parecer sobre a legalidade das formas de greve e está agora a analisar o conteúdo do que recebeu.
Concessionárias das barragens arriscam-se a ter dezenas de municípios a exigir IMI
Primeiro foram deputados do PS, agora é o Governo que se prepara para pedir ao Fisco que passe a cobrar impostos às concessionárias de barragens. Uma medida que mexe com "muitos milhões" e que abrange "muitos municípios", afirma à TSF a Câmara Municipal de Miranda do Douro.
Governo apoia clarificação da lei sobre criminalização de maus-tratos a animais
Ministro do Ambiente defende um caminho que permita "elevar os padrões de proteção animal e não o contrário".
Seis arguidos no caso que levou a buscas na Câmara de Lisboa
Fernando Medina, ex-autarca e atual ministro das Finanças, garantiu estar de consciência tranquila em relação à investigação e pediu à procuradora-geral da República para ser ouvido.
"É grave." Catarina Martins quer casos sobre governantes investigados "doa a quem doer"
Líder bloquista apela a que "tudo" seja investigado, até porque "ninguém está acima da lei".
Joaquim Morão nega ilícitos na CML e disponibiliza-se para colaborar com investigação
Antigo autarca socialista foi contratado em 2015, por ajuste direto, para dar apoio técnico à gestão de projetos e obras municipais da câmara de Lisboa, então liderada por Fernando Medina.
Morosidade, falta de funcionários e subfinanciamento marcam abertura do ano judicial
A Associação Sindical de Juízes, a Ordem dos Advogados e o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público apontam vários problemas com os quais o setor da Justiça está confrontado. Ouvidos pela TSF, Manuel Ramos Soares, Luís Menezes Leitão e Adão Carvalho apelam a que o Governo dê uma "resposta imediata" às fragilidades que põem em causa uma Justiça plena.
MP abre inquérito a Mariana Mortágua depois de queixa sobre colaboração com media
Fonte oficial da Procuradoria-Geral da República confirmou "a receção de queixa relacionada com a matéria, a qual deu origem a um inquérito".
Faculdade de Direito entrega denúncias de assédio e discriminação à PGR
Diretora da instituição de ensino enviou carta a docentes, estudantes e funcionários.
Mário Machado regressa sexta-feira da Ucrânia e retoma apresentações às autoridades
O advogado de Mário Machado revelou que o antigo dirigente de extrema-direita fez "distribuição de bens alimentares e material sanitário" em solo ucraniano e que "não chegou a combater".
“Não estabeleço nenhuma equivalência: a Ucrânia é o agredido e a Rússia é o agressor”
Num mundo que fervilha, a diplomacia tornou-se mais imprescindível do que nunca. O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, acredita que a solução política para a Ucrânia será a única duradoura e sublinha a necessidade de firmeza nas medidas de isolamento internacional da Rússia. Admite que as consequências económicas da guerra vão exigir novos recursos a nível europeu, ao mesmo tempo que afasta o risco de uma nova austeridade no plano interno.
