Portugal condenado a pagar 50 mil euros a herdeiras de Emídio Rangel
Em causa causa está a condenação de Emídio Rangel por declarações proferidas sobre os sindicatos dos juízes e dos magistrados do Ministério Público durante uma audição numa comissão parlamentar sobre o tema da liberdade de expressão e os meios de comunicação social.
Falta de tradutores do MP pode ditar libertação de Rendeiro? Causa é "falta de investimento do Governo"
O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público acredita que o pedido de extradição ainda pode ser entregue dentro do prazo, mesmo que os tradutores tenham de fazer horas extraordinárias, mas alerta que "pode chegar algum momento em que Portugal não consiga cumprir um prazo", devido à falta de investimento do Executivo na Justiça.
Magistrados do MP e advogados anteveem tempos difíceis no novo ano judicial
Estes profissionais esperam "tempos difíceis, porque no último movimento ficaram muitos lugares por preencher devido à falta de magistrados".
Sete juízes do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa vão integrar o "Ticão"
Proposta de lei do Governo vai ainda ser discutida no Parlamento.
Sindicato alerta para falta de magistrados e de "vontade" política para combater corrupção
Magistrados alegam que, com um quadro tão deficitário, "dificilmente se pode acreditar que exista vontade política real" de combater a criminalidade.
Sindicato dos Magistrados rejeita suspeitas levantadas por Ivo Rosa sobre distribuição de processos
Conselho Superior da Magistratura também dá garantias de transparência, mas Ordem dos Advogados quer nova investigação às suspeitas que constam da decisão instrutória da "Operação Marquês".
Sindicato dos magistrados interpõe ação para impugnar diretiva da PGR
Estrutura defende que há questões que não podem ser decididas "por um ato administrativo da PGR", alegando que a decisão de Lucília Gago configura uma "usurpação de poderes", já que "se substituiu ao legislador".
Processo de vacinação nos tribunais é "semelhante" ao dos outros serviços do Estado
A afirmação do Ministério da Justiça surge após terem sido levantadas dúvidas quanto à segurança para a reabertura dos tribunais.
Tribunais reabrem esta terça-feira, mas condições de segurança levantam preocupações
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, o Sindicato dos Funcionários Judiciais e a Ordem dos Advogados revelam dúvidas quanto às condições de segurança para a reabertura dos tribunais.
