FAP absolvida de pagar indemnização a pais de estudante baleado no Queimódromo
A Federação Académica do Porto tinha sido condenada no Tribunal da Relação do Porto, mas recorreu para o Supremo Tribunal de Justiça.
Hospital privado de Aveiro condenado em caso de morte de mulher após cirurgia
Mulher morreu com um tromboembolismo pulmonar, depois de uma cirurgia de redução do estômago.
PGR brasileiro abre investigação preliminar a supostos crimes de Bolsonaro
A decisão do PGR de abrir a investigação preliminar, no formato de "notícia de facto", é considerada rotineira neste tipo de casos.
Oposição brasileira celebra aprovação de relatório e pede destituição de Bolsonaro
A CPI da Pandemia, que ao longo de seis meses investigou no Senado alegadas falhas e omissões do Governo brasileiro na gestão da Covid-19, aprovou na noite de terça-feira o seu relatório final e pediu 80 indiciamentos por crimes durante a pandemia, entre eles do Presidente, Jair Bolsonaro.
Senadores brasileiros aprovam relatório sobre gestão da pandemia e pedem punição de Bolsonaro
Ao chefe de Estado brasileiro foram atribuídos os crimes de prevaricação; charlatanismo; epidemia com resultado morte; infração a medidas sanitárias preventivas; emprego irregular de verba pública; incitação ao crime; falsificação de documentos particulares; crime de responsabilidade e crimes contra a humanidade.
Filho de Bolsonaro partilha mensagem de Trump a apoiar Presidente brasileiro
Donald Trump salientou que o Brasil "tem sorte de ter um homem como Jair Bolsonaro a trabalhar para o país", que é "um grande Presidente e que nunca vai desiludir as pessoas".
Governador do Amazonas responderá na justiça por crimes na pandemia
O relator do caso afirmou que a acusação apresentada pela Procuradoria-Geral da República é apta.
Supremo reduz pena de mulher que abandonou bebé no lixo em Lisboa
Os juízes conselheiros argumentaram "o que parece ser premeditação" do crime "será apenas certamente fruto de confusão".
António Joaquim entregou-se para cumprir 25 anos de prisão pela morte de Luís Grilo
António Joaquim e Rosa Grilo, que mantinham uma relação extraconjugal, foram acusados e julgados pela coautoria do homicídio de Luís Grilo.
Justiça aceita acusação contra ex-governador do Rio de Janeiro por desvios na saúde
A decisão foi tomada pela juíza Caroline Figueiredo, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.
Conselho Superior da Magistratura quer acelerar formação de juízes para colmatar défice
Nos "próximos tempos" 80 a 100 juízes vão aposentar-se, havendo "necessidade de substituir o quadro de juízes", argumenta o Conselho Superior da Magistratura.
Novo presidente do Supremo Tribunal critica justiça burocrática e garantística
Juiz conselheiro chamou a atenção para o facto de predominar a indiferenciação entre o inútil e o essencial na prática forense.
Julgamento de Pedrógão Grande começou mas greve dos funcionários obrigou a interrupção
Cerca de três dezenas de funcionários concentraram-se esta segunda-feira à frente do Palácio da Justiça.
Henrique Araújo foi eleito presidente do Supremo Tribunal de Justiça
O conselheiro Henrique Araújo recebeu 33 votos e sucede agora a António Piçarra.
Supremo recusa levantar arresto de bens a Rui Rangel e Fátima Galante
Dois arguidos garantiam que o Código do Processo Penal estava a ser violado, mas os juízes concluíram o contrário.
Presidente do Conselho da Magistratura considera corrosivas posições de juiz negacionista
Para o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, a postura pública do juiz do Tribunal de Odemira Rui Pedro Castro é corrosiva para a imagem da justiça.
Decisão instrutória sobre Operação Marquês terá repercussões na justiça e na política
O juiz conselheiro discorda da forma como se processa a fase de instrução e quer propor restrições.
Advogada de Rosa Grilo e ex-inspetor da PJ acusados de "simulação de crime"
Ministério Público que a cápsula de um projétil encontrada numa banheira da casa onde ocorreu o homicídio de Luís Grilo foi colocada pela advogada Tânia Reis e pelo agora consultor forense João de Sousa.
