Ministério Público brasileiro pede arquivamento de investigação a Jair Bolsonaro
O Procurador-Geral do país, Augusto Aras, refere que a alegada invasão de Bolsonaro aos sistemas e bancos de dados do Tribunal Superior Eleitoral, "não estava protegida pelo sigilo" de justiça.
Vice do Chega condenado por mentir sobre Louçã
Justiça definiu que declarações de Pedro Frazão no Twitter são ilícitas e são "ofensivas do direito à honra" de Francisco Louçã. Vice do Chega condenado a publicar desmentido, mas diz que vai recorrer da decisão.
Advogado declarado culpado por fraude a atriz pornográfica ligada a Trump
Polémico advogado Michael Avenatti representou Stormy Daniels após a atriz pornográfica ter vindo a público revelar à alegada relação sexual com Donald Trump.
Julian Assange autorizado a recorrer da decisão de extradição para os EUA
Fundador da WikiLeaks pode ir ao Supremo Tribunal do Reino Unido para responder contra uma decisão de extradição para os EUA.
Supremo dos EUA nega novo recurso dos opositores à lei do aborto no Texas
No Estado do Texas é proibido abortar a partir das seis semanas de gravidez.
Dois juízes tentam acalmar polémica sobre o uso da máscara no Supremo dos EUA
Apesar do aumento de contaminação por Covid-19 em Washington, devido à variante Ómicron, o juiz conservador Neil Gorsuch é o único dos nove magistrados do Supremo Tribunal a não cobrir a face durante as audiências.
Djokovic "desapontado" por não poder participar no Open da Austrália
O tenista assegurou que vai respeitar a decisão do tribunal e que cooperará com as autoridades competentes em relação à saída do país.
Ventura "não passa" com Costa: o debate onde se falou de corrupção, vacinas e impostos
O frente-a-frente subiu de tom quando Costa falou sobre a corrupção. André Ventura respondeu com José Sócrates.
Israel permite que casais homossexuais recorram a "barrigas de aluguer"
Em 2020, o Supremo Tribunal de Israel tinha considerado que a lei que permitia o acesso a essa possibilidade a mulheres solteiras, mas não a casais homossexuais, "prejudicava desproporcionalmente o direito à igualdade e o direito à paternidade".
Tribunal nega recurso de Trump para impedir acesso a documentos sobre assalto ao Capitólio
O antigo Presidente dos EUA tinha alegado "privilégio do executivo" para reclamar que as centenas de documentos.
Decreto taliban sobre mulheres exclui direito ao trabalho e educação
Até agora, apenas foi autorizada às mulheres a instrução primária ou atividades laborais no setor da saúde.
Tribunal nega pedido de Trump para impedir acesso a documentos sobre assalto ao Capitólio
Donald Trump invocou um alegado "privilégio do Executivo" para reclamar que as centenas de documentos, contendo informações sobre o que se passava na Casa Branca enquanto o assalto ocorria, não fossem transmitidos à comissão de inquérito.
UE suspende facilitação de vistos a pessoas ligadas ao regime de Minsk
A decisão da União Europeia "é uma resposta ao ataque híbrido em curso lançado pelo regime bielorrusso".
Retratação para "cumprir ordens". Ventura diz que mantém opinião sobre Bairro da Jamaica
O líder do Chega reitera que "discorda violentamente" e não compreende "os pressupostos jurídicos" que levaram o Tribunal de Lisboa a exigir-lhe uma retratação pública sobre o caso do Bairro da Jamaica.
Bruxelas defende que "lugar da Polónia é na UE" apesar de tensão com Varsóvia
"O lugar da Polónia é na UE", afirma em entrevista por escrito à agência Lusa o comissário europeu da Justiça, Didier Reynders.
Grandes protestos na Polónia em defesa da adesão à União Europeia
Críticos do governo nacionalista de direita temem que a decisão do tribunal possa levar ao Polexit.
Mais de um milhão de pessoas pedem referendo em Itália sobre eutanásia
A associação Luca Coscioni luta há anos por uma lei que regule a eutanásia e esta sexta-feira Gallo e Cappato entregaram para esse fim 1,2 milhões de assinaturas ao Supremo Tribunal, mais do dobro do objetivo mínimo das 500 000 assinaturas.
Justiça ilegaliza última organização de direitos humanos na Bielorrússia
Investigações e detenções massivas de representantes de organizações da sociedade civil, políticos e jornalistas registaram um novo aumento.
