TdC aponta falhas nos pedidos de "lay-off" simplificado em 2020
A auditoria do Tribunal de Contas (TdC) identificou "constrangimentos na operacionalização do 'lay-off' simplificado", "quanto à causa de 'lay-off', a data de início e data de fim do período de 'lay-off', bem como de informação relativa aos trabalhadores".
Tribunal de Contas recomenda recapitalização do SNS na nova legislatura
Segundo a instituição, o Serviço Nacional de Saúde "face à debilidade da sua situação económico-financeira", necessita de uma recapitalização.
Tribunal de Contas alerta para risco do "elevado nível de dívida pública"
A instituição pede que, nesta legislatura, seja feito um reporte financeiro público com informação completa sobre "o impacto dos apoios às empresas e às famílias sob a forma de garantias públicas, injeções de capital, empréstimos, aquisições de ativos ou assunções de dívida".
Tribunal de Contas quer que Estado adote "mecanismos adequados" de partilha de riscos no caso da TAP
O TdC identifica riscos "significativos", entre os quais o risco de insustentabilidade das finanças públicas, devido "aos custos decorrentes da inconsistência da participação do Estado em empresas estratégicas.
Relatório do Tribunal de Contas sobre habitação "precisava de mais cuidado"
Pedro Nuno Santos admite que há um problema estrutural no que diz respeito à habitação em Portugal, devido a décadas de desinvestimento nesta questão.
Medidas de resposta na habitação ineficazes e com grau de execução reduzido
Tribunal de Contas quis avaliar se a reação ao impacto adverso da pandemia é adequada para garantir a recuperação do setor de habitação.
PSD quer ouvir MAI com urgência sobre dívidas do SEF ao acolhimento de refugiados
O deputado do partido Duarte Marques questionou, não só a existência da dívida de três milhões de euros revelada na quinta-feira pela TVI, mas também as suas motivações, estranhando que o Alto Comissariado para as Migrações não tenha reclamado mais cedo esta verba.
Tribunal de Contas concedeu visto aos novos contratos do SIRESP
O visto do Tribunal de Contas é referente aos três contratos do modelo transitório de funcionamento do SIRESP, que são válidos por um período de 18 meses.
Tribunal de Contas vai estar "atento à boa execução" dos fundos
O presidente do TdC, José Tavares, apontou o papel "essencial" que este organismo desempenhará na prevenção dos "riscos de fraude e corrupção" na utilização dos fundos do PRR.
Novo Banco: gestão tem contribuído para reduzir chamadas de capital
António Ramalho realça ainda que "o Fundo de Resolução contribuiu com 78% das perdas verificadas, mas que os restantes 22% foram suportados pelo próprio banco".
Comissão de inquérito ao Novo Banco. Carlos Costa é ouvido esta segunda-feira no Parlamento
O ex-governador do Banco de Portugal estava à frente do BdP quando o Novo Banco foi vendido à Nani Holdings, subsidiária do fundo Lone Star, em 2017, bem como aquando da venda falhada em 2015.
Novo Banco. Tribunal de Contas alerta que custo para contribuintes "não está fechado"
O Novo Banco já consumiu 2.976 milhões de euros de dinheiro público e, pelo contrato, pode ir buscar mais 914 milhões de euros.
Novo Banco "tem especiais responsabilidades" com Estado e contribuintes
O presidente do Tribunal de Contas refere que "25% do capital social do banco é de natureza pública, na sequência de um contrato público de venda e em que a entidade Fundo de Resolução é pública".
Novo Banco. PCP responsabiliza PSD, CDS e PS e insiste no "controlo público"
Auditoria, segundo os comunistas, vem "contribuir para desmistificar a ideia de que as verbas do Fundo de Resolução não constituiriam recursos públicos, mas sim recursos do sistema financeiro".
Autarca de Torres Vedras encontrado morto, números da Covid em Portugal descem e outros destaques TSF
Ainda não se conhecem as causas da morte do presidente da Câmara de Torres Vedras.
Tribunal de Contas: informação dada pelo Novo Banco foi "incompleta"
Relatório da auditoria do TdC ao Novo Banco divulgado inclui o contraditório de várias entidades, caso de Banco de Portugal, Fundo de Resolução ou Novo Banco.
Medidas de prevenção decididas após fogos de 2017 "ainda não foram completamente concretizadas"
Tribunal de Contas conclui que faltam concretizar medidas aprovadas em 2017.
Tribunal de Contas atento às situações de fraude na obtenção de apoios
O presidente do TC reconheceu que, em tempos de crise há sempre riscos acrescidos de fraude.
