Comissão Europeia exige à Polónia pagamento de multa diária por manter mina ativa numa fronteira
A exploração desta mina a céu aberto deveria ter findado em abril de 2020. A Polónia avançou para uma primeira extensão da atividade até 2026 e, posteriormente, outra até 2044, o que levou a República Checa a recorrer à justiça europeia, devido ao impacto ambiental
Tribunal de Justiça da UE mantém Hamas na lista de organizações terroristas
No acórdão desta terça-feira, o Tribunal de Justiça da UE nega provimento ao recurso do Hamas, confirmando a decisão do Conselho da UE.
MNE da Irlanda do Norte acusa Reino Unido de rejeitar soluções da UE para o pós-Brexit
Simon Coveney acusa o secretário de Estado britânico para as relações com a UE, David Frost, de "instruir os meios de comunicação do Reino Unido a dizerem: 'Bem, a UE pode fazer as mudanças que deve fazer mas, na verdade, não é o suficiente, nós queremos mais'".
Tribunal de Estrasburgo rejeita queixa de mulher a quem o marido acedeu a e-mails de namoro
Baseando-se no artigo 8 da Convenção dos Direitos Humanos, a mulher apresentou queixa no Tribunal de Estrasburgo pelo facto de os tribunais portugueses não terem punido o marido por alegadamente aceder ilegalmente aos e-mails que trocou num 'site' de namoro.
