Putin no TPI? Viajar é agora um risco, mas a detenção até pode acontecer na Rússia
Jurista Anabela Alves defende que mesmo que o líder russo não venha a ser julgado em Haia, está desde já "pressionado" a devolver as crianças retiradas da Ucrânia.
Mandado de detenção de Putin "é o início de um processo de responsabilização"
Josep Borrell defende que "não pode haver impunidade" para Moscovo.
Rússia diz que mandado de captura de Vladimir Putin é "insignificante"
Porta-voz da diplomacia de Moscovo lembra que a Rússia "não pertence ao Estatuto de Roma", pelo que a iniciativa do Tribunal Penal Internacional não tem valor.
Comissão da ONU diz que russos cometeram crimes de guerra na Ucrânia
Grupo que visitou 56 cidades ucranianas e entrevistou perto de 600 pessoas diz não ter, para já, indícios que apontem também para um genocídio, mas recomenda que o assunto continue a ser investigado.
Três países dão 2,5 milhões para Tribunal Penal Internacional investigar crimes de guerra
Por seu lado, a União Europeia anunciou também na semana passada a atribuição de 7,5 milhões de euros para a formação de procuradores ucranianos para a investigação de possíveis crimes de guerra.
"Ninguém é intocável no direito internacional penal"
Trabalha em Nuremberga, ao lado da sala 600, onde em 1946 se sentaram os nazis em julgamento. Mestre em Direito Penal Internacional pela Universidade de Londres, Anabela Alves participou no julgamento de Slobodan Milosevic, conhece em detalhe os meandros da investigação e da prova e assegura que ninguém é intocável no direito internacional penal. Acredita que em breve haverá detenções pelos crimes cometidos na Ucrânia e lamenta o facto de ser por culpa dos países ocidentais que não se vai mais longe na aplicação do crime de agressão.
Portugal "tem de estar preparado" para julgar suspeitos de crimes de guerra
Para que ninguém possa sair impune após cometer um crime contra a humanidade, a Academia de Nuremberga dá formação em direito penal internacional e direitos humanos a magistrados de todo o mundo.
Os números que marcam a invasão russa à Ucrânia
Conheça os números conhecidos sobre a invasão russa à Ucrânia até esta quinta-feira.
Russos e ucranianos voltam às conversações, a máquina da resistência em Lviv e outros destaques TSF
O Presidente da Ucrânia quer que o país seja reembolsado por todos os danos causados pela Rússia.
Portuguesa que trabalhou no TPI acredita que Putin terá de responder na Justiça
Anabela Alves, jurista portuguesa que trabalhou no Tribunal Penal Internacional, não tem dúvidas que os russos estão a cometer crimes de guerra ao bombardear alvos civis na Ucrânia. Ouvida pela TSF, considera que Vladimir Putin vai responder na Justiça, e que a força à volta dele "vai enfraquecer".
TPI recebe dados de 39 países e inicia recolha de provas sobre "crimes de guerra" na Ucrânia
As investigações incluem "crimes de guerra, crimes contra a humanidade ou genocídio cometidos em qualquer parte do território da Ucrânia por qualquer pessoa".
Apartheid de Israel na Palestina: crime contra a humanidade. Israel rejeita acusações
Um sistema de políticas montado para discriminar palestinianos e respostas desproporcionadas aos protestos. A Amnistia acusa Israel de apartheid e crimes contra a humanidade. Israel rejeita com veemência.
Acusado de "crimes contra a humanidade". Filho mais novo de Kadhafi candidato à Presidência da Líbia
O agora candidato foi capturado em 2011 por um grupo armado em Zenten, no noroeste da Líbia, tendo sido condenado à morte em 2015, depois de um julgamento rápido.
Oposição brasileira celebra aprovação de relatório e pede destituição de Bolsonaro
A CPI da Pandemia, que ao longo de seis meses investigou no Senado alegadas falhas e omissões do Governo brasileiro na gestão da Covid-19, aprovou na noite de terça-feira o seu relatório final e pediu 80 indiciamentos por crimes durante a pandemia, entre eles do Presidente, Jair Bolsonaro.
Senadores brasileiros aprovam relatório sobre gestão da pandemia e pedem punição de Bolsonaro
Ao chefe de Estado brasileiro foram atribuídos os crimes de prevaricação; charlatanismo; epidemia com resultado morte; infração a medidas sanitárias preventivas; emprego irregular de verba pública; incitação ao crime; falsificação de documentos particulares; crime de responsabilidade e crimes contra a humanidade.
Filho de Bolsonaro partilha mensagem de Trump a apoiar Presidente brasileiro
Donald Trump salientou que o Brasil "tem sorte de ter um homem como Jair Bolsonaro a trabalhar para o país", que é "um grande Presidente e que nunca vai desiludir as pessoas".
Tribunal Penal Internacional assume investigações sobre taliban
O Tribunal Penal Internacional decidiu "concentrar as investigações do escritório no Afeganistão nos crimes alegadamente cometidos pelos taliban e pelo Estado Islâmico na província de Khorasan, em detrimento de outros processos", como as suspeitas de crimes cometidas pelas forças norte-americanas no terreno.
