Montenegro não exclui pedir fiscalização do diploma da eutanásia ao Constitucional
Líder social-democrata acusa o PS de ter "desrespeitado completamente" as notas que o Presidente da República fez sobre o diploma ao devolvê-lo à Assembleia da República sem promulgação.
Envio da eutanásia e habitação para o Constitucional "não espantaria" Montenegro
Líder social-democrata repetiu o compromisso de "revogar de imediato" o arrendamento coercivo se chegar ao Governo.
Arrendamento coercivo. Costa responde aos municípios e admite que nem sempre gosta do que Marcelo diz
Primeiro-ministro sublinha que são os municípios quem deve decidir o que faz com as "ferramentas" que o Governo lhes disponibiliza.
Costa fala em "contributos destrutivos" e atira ao "sábio dos sábios" Cavaco Silva
No debate desta tarde na Assembleia da República, o primeiro-ministro assinalou que o diploma que prevê a possibilidade de arrendamento coercivo foi promulgado pelo antigo Presidente da República.
TC não dá razão ao Chega sobre incompatibilidades no Governo. Ventura quer mudar lei
Tribunal Constitucional considerou que Manuel Pizarro, Pedro Nuno Santos e João Paulo Catarino não devem ser alvo de qualquer sanção.
Patrões avisam Marcelo sobre "inconstitucionalidades" na Agenda do Trabalho Digno
Numa carta endereçada ao Presidente da República, as confederações patronais pedem a Marcelo que faça a "melhor ponderação dos argumentos" que apresentam e explicam que algumas das alterações à lei laboral não foram discutidas em Concertação Social.
Marcelo envia ao Constitucional decreto sobre associações públicas profissionais
Chefe de Estado já tinha anunciado a intenção de reencaminhar o decreto que, diz, levanta dúvidas sobre o "respeito de princípios como os da igualdade e da proporcionalidade, da garantia de exercício de certos direitos, da autorregulação e democraticidade das associações profissionais".
Cravinho garante que não sabia de problemas judiciais de sócio que conhece "há muitos anos"
Ministro confirma ter desde 2015 uma participação de 20% na Eurolocarno, recusa ser associado ao sócio fundador que lesou o fundo de resolução do Novo Banco e garante que não sabia da condenação por fraude fiscal de Marcos Lagoa.
Alexandra Reis garante ter declarado indemnização da TAP ao Constitucional
Antiga governante saiu da companhia aérea com uma indemnização de meio milhão de euros.
PSD diz ser única "voz da alternativa" a um Governo de "casos e casinhos"
Leitão Amaro assinala que o executivo está em degradação e "perdido", prometendo uma oposição social-democrata "firme".
CDS não vê na IL um adversário, mas um conjunto de diferenças
Telmo Correia garante que o adversário "é o PS" e assinala as preocupações sociais e "os mais pobres" como os temas que separam os centristas dos liberais.
Manifestantes em Bruxelas exigem libertação de trabalhador humanitário detido no Irão
Olivier Vandecasteele está detido desde fevereiro do ano passado em condições que "equivalem a tortura e a maus-tratos".
Governo apoia clarificação da lei sobre criminalização de maus-tratos a animais
Ministro do Ambiente defende um caminho que permita "elevar os padrões de proteção animal e não o contrário".
Lei da eutanásia: Marcelo "compreendeu o que o plenário e vários partidos não quiseram"
Ventura não vê outra alternativa para os juízes do Palácio Ratton que não seja declarar a inconstitucionalidade do documento.
Defesa de Manuel Pinho pondera recurso para o Tribunal Constitucional
Advogados argumentam que a falta de acusação "no prazo de um ano após o arguido ser privado da sua liberdade" implica que a medida caduque.
Fujimori, antigo Presidente peruano, novamente hospitalizado
Equipa de médicos colocou o antigo líder, que está a cumprir pena de prisão, sob observação.
Cerimónia de posse do novo Governo é esta quarta-feira
O processo de transição política foi mais demorado devido à repetição de eleições no círculo da Europa, determinada pelo Tribunal Constitucional, por terem sido misturados votos válidos com votos nulos.
Primeira sessão plenária da nova legislatura dura 15 minutos e é presidida por Edite Estrela
A sessão será retomada pelas 15h00 para a eleição do presidente da Assembleia da República.
