Menos de 4% das empresas com 'lay-off' simplificado foram fiscalizadas em 2020
A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) instaurou 675 contraordenações, 17 participações-crime e 182 participações para cessação e restituição dos apoios.
TdC aponta falhas nos pedidos de "lay-off" simplificado em 2020
A auditoria do Tribunal de Contas (TdC) identificou "constrangimentos na operacionalização do 'lay-off' simplificado", "quanto à causa de 'lay-off', a data de início e data de fim do período de 'lay-off', bem como de informação relativa aos trabalhadores".
Paços de Ferreira quer acabar com concessão da água nas mãos de "fundo abutre"
O contrato assinado há 18 anos já obrigou o concelho a ter a água mais cara do país, mas também obriga os munícipes que menos gastam a pagar mais na taxa de saneamento. À TSF, o autarca queixa-se de que o negócio foi parar a um "fundo abutre" que pede uma compensação milionária pela descida do tarifário. Promete avançar para a justiça para recuperar a gestão da água no concelho.
Tribunal de Contas recomenda recapitalização do SNS na nova legislatura
Segundo a instituição, o Serviço Nacional de Saúde "face à debilidade da sua situação económico-financeira", necessita de uma recapitalização.
Tribunal de Contas alerta para risco do "elevado nível de dívida pública"
A instituição pede que, nesta legislatura, seja feito um reporte financeiro público com informação completa sobre "o impacto dos apoios às empresas e às famílias sob a forma de garantias públicas, injeções de capital, empréstimos, aquisições de ativos ou assunções de dívida".
Tribunal de Contas quer que Estado adote "mecanismos adequados" de partilha de riscos no caso da TAP
O TdC identifica riscos "significativos", entre os quais o risco de insustentabilidade das finanças públicas, devido "aos custos decorrentes da inconsistência da participação do Estado em empresas estratégicas.
Impugnações deixam famílias carenciadas sem comida. Segurança Social admite falhas
Não é a primeira vez que os cabazes têm cortes. O Ministério da Segurança Social, que faz a gestão do programa operacional de apoio às pessoas mais carenciadas, admite falhas na entrega de alguns produtos, mas garante que o problema deverá começar a ser resolvido já este mês.
Costa usa 'carta Marcelo' para pedir maioria absoluta e lembra "limites" de Soares a Cavaco
João Cotrim de Figueiredo fez a intervenção mais dura contra uma eventual maioria absoluta do PS, advertindo para uma "tomada de controlo do aparelho de Estado".
Transportes públicos para todos e mais baratos no distrito de Bragança
Medida que reduz preços dos bilhetes em 50% está a ser implementada pela Comunidade Intermunicipal das Terras de Trás-os-Montes e abrange nove concelhos.
Agentes da PSP voltam a ter autorização para abastecer viaturas da polícia
Os agentes da PSP já têm autorização para abastecer as viaturas da polícia. A direção nacional informa que já recebeu autorização do Tribunal de Contas para voltar a encher os depósitos.
Marcelo diz que é preciso reforçar cultura democrática que previna corrupção
O Presidente da República realça "a importância de salvaguardar uma adequada arquitetura institucional".
Dia contra a Corrupção assinalado com iniciativas em Lisboa e Caldas da Rainha
Data é assinalada dias depois de o Presidente da República ter promulgado o diploma do Governo que estabelece o regime geral de prevenção da corrupção e cria o Mecanismo Nacional Anticorrupção.
Metro de Lisboa. "Vou implementar o traçado que a tutela definiu"
Só em 2025, na melhor das hipóteses, o Metro de Lisboa vai recuperar o número de passageiros que transportava antes da pandemia. A recuperação vai ser longa e lenta, mas o presidente da empresa, Vítor Domingues dos Santos acredita que os utentes vão voltar. A linha circular, que está em execução na expansão do Metro, não agrada a Carlos Moedas, que prefere uma solução em laço:. O Metropolitano de Lisboa diz que está a implementar um projeto que foi decidido pelo Ministério do Ambiente.
Relatório do Tribunal de Contas sobre habitação "precisava de mais cuidado"
Pedro Nuno Santos admite que há um problema estrutural no que diz respeito à habitação em Portugal, devido a décadas de desinvestimento nesta questão.
Medidas de resposta na habitação ineficazes e com grau de execução reduzido
Tribunal de Contas quis avaliar se a reação ao impacto adverso da pandemia é adequada para garantir a recuperação do setor de habitação.
Acidente no metro do Terreiro do Paço. Mergulhadores revelam imagens 20 anos depois
Vinte e um anos depois, o Metro autorizou finalmente o inspetor-chefe, entretanto reformado, a prestar declarações e a mostrar os vídeos.
Margarida Martins diz-se vítima de "campanha política" na investigação a Arroios
Antiga presidente da Junta de Freguesia de Arroios foi constituída arguida esta quarta-feira por irregularidades na gestão da autarquia.
Margarida Martins constituída arguida após buscas na Junta de Freguesia de Arroios
Em causa estão contratos celebrados durante o período em que liderou o executivo. Em causa estão crimes de peculato e participação económica.
