


Imunidade natural e aumento de vacinados levam UE a admitir aliviar regras para viagens
A previsão dos especialistas é que a maioria dos europeus ganhe imunidade natural devido ao contágio ou proteção devido às vacinas, pelo que os países começam a levantar imposições adicionais para viajantes vacinados da UE.

Secretário de Estado britânico vai deixar recado a Bruxelas durante visita a Lisboa
David Frost vai dizer que propostas para facilitar a entrada de produtos na província britânica não serão suficientes para resolver as tensões entre o Reino Unido e Bruxelas.

Ana Paula Zacarias de saída do Governo "quando for entendido conveniente" por Santos Silva
Caberá ao ministro dos Negócios Estrangeiros anunciar o momento da despedida da secretária de Estado dos Assuntos Europeus, que vai regressar à carreira diplomática.

Direitos LGBTI+ na Hungria. "Portugal tem uma posição clara e não é neutral"
Recorde-se que Portugal não subscreveu, esta terça-feira, um documento assinado por 13 Estados-membros da União Europeia em defesa dos direitos da comunidade LGBTI+.

Von der Leyen classifica como "uma vergonha" lei húngara contra direitos LGBTI+
A líder do executivo comunitário encara a nova lei húngara aprovada em Parlamento como um projeto de lei que "discrimina claramente as pessoas com base na sua orientação sexual" e que "vai contra todos os valores fundamentais da União Europeia".

"Era mais frontal dizê-lo." Portugal alega "dever de neutralidade" e não defende LGBTI+ em carta
Especialista em Direito Comunitário e Direito Internacional Público explica que o facto de Portugal estar na presidência do Conselho da UE não colide com o dever de tomar uma posição após os debates.

Governo defende recuperação do setor cultural através da transição digital
O Programa Europa Criativa prevê um apoio exclusivo aos setores cultural e criativo, com um financiamento de 2,5 mil milhões de euros para o período 2021-2027.

Comissão Europeia aprova primeiros PRR na próxima semana
Plano português prevê projetos de 16,6 mil milhões de euros, dos quais 13,9 mil milhões de euros dizem respeito a subvenções a fundo perdido.

Merkel participa por videoconferência na Cimeira Social
Merkel decidiu anular a viagem devido à situação pandémica na Alemanha.

Portugal quer compromisso para livre-circulação e testes acessíveis para viagens na UE
Em causa está uma proposta legislativa para a criação de um certificado digital para comprovar a vacinação, testagem ou recuperação da Covid-19, um documento bilingue e com código QR que deve entrar em vigor até junho, para permitir a retoma da livre circulação na UE no verão.

Von der Leyen e Charles Michel saúdam aprovação de acordo UE-Reino Unido
O acordo foi aprovado com 660 votos a favor, cinco contra e 32 abstenções, encerrando-se assim o longo processo de divórcio entre a UE e Londres.
