Defesa de Manuel Pinho pondera recurso para o Tribunal Constitucional
Advogados argumentam que a falta de acusação "no prazo de um ano após o arguido ser privado da sua liberdade" implica que a medida caduque.
Uso da máscara reavaliado, aperta o cerco a Mariupol e outros destaques TSF
O general Luís Pinto Ramalho disse à TSF que, no Donbass, uma "ação ofensiva russa bem-sucedida na região pode isolar tropas ucranianas".
Carlos Alexandre obrigado a rever medidas de coação aplicadas a Manuel Pinho
Desembargadores determinam que, se for aplicada uma caução a Manuel Pinho, este deve ser libertado.
Álvaro Sobrinho com prazo de dez dias para pagar caução de seis milhões de euros
As medidas de coação são reavaliadas de imediato se o prazo terminar sem ter sido paga a caução.
Conselho Superior da Magistratura instaurou procedimento disciplinar a juiz Ivo Rosa
Segundo nota do CSM, a decisão de instaurar procedimento disciplinar a Ivo Rosa foi tomada, por unanimidade, em sessão da Secção de Assuntos Inspetivos e Disciplinares do Conselho Permanente Ordinário.
MP faz buscas às casas de Manuel Pinho para recolha de provas e bens
Buscas em Braga, Porto e Albufeira estão a ser realizadas com o apoio da Direção de Investigação Criminal da GNR (Equipas de Inspeção Judiciária e Digital Forense), do Departamento de Investigação Criminal da Direção Nacional da PSP e do Comando Distrital do Porto da PSP.
As medidas que se mantêm, o alívio de restrições em Portugal e outros destaques TSF
A entrada em restaurantes e discotecas passa a ser "livre", ou seja, sem necessidade de teste ou apresentação de certificado digital.
Juiz Carlos Alexandre constituído arguido no caso da distribuição da Operação Marquês
Ex-primeiro-ministro José Sócrates alega que o juiz e a escrivã Teresa Santos combinaram, planearam e conseguiram que o processo fosse entregue de "forma ilegal" a Carlos Alexandre.
Juiz Carlos Alexandre congela reforma de 15 mil euros a Manuel Pinho
Ex-ministro da Economia está em prisão domiciliária.
Manuel Pinho pede substituição da prisão preventiva por termo de identidade e residência
O ex-ministro da Economia está em prisão preventiva no âmbito do processo EDP desde o dia 15 de dezembro e a defesa apresenta agora recurso.
CSM arquiva queixa de Ivo Rosa contra Carlos Alexandre
A queixa de Ivo Rosa foi apresentada por alegados atrasos do juiz Carlos Alexandre no processo BES.
Trabalhos no novo Ticão arrancam esta terça-feira com novos juízes e uma polémica inaugural
O tribunal que até agora funcionava com apenas dois juízes - Ivo Rosa e Carlos Alexandre - passa a contar oficialmente com nove juízes, devido à extinção do Juízo de Instrução Criminal de Lisboa.
Graça Freitas não afasta novas restrições, versão de Pinho é "incongruente" e outros destaques TSF
A diretora-geral da Saúde apela à responsabilidade das pessoas durante o Natal e a passagem de ano. Graça Freitas sugere consoada em mesas separadas e uso de máscara sempre que possível.
Gouveia e Melo abre porta de Belém, Pinho "não tem seis milhões" e outros destaques TSF
O vice-almirante quis manter o cargo de coordenador da task force da vacinação longe da política, mas esta quarta-feira o discurso mudou.
Manuel Pinho em prisão domiciliária com caução de seis milhões de euros
Antigo ministro da Economia foi detido na manhã desta terça-feira após interrogatório no âmbito do caso EDP. Alexandra Pinho fica obrigada a apresentações periódicas e ao pagamento de uma caução de um milhão de euros.
Ministério Público pede prisão preventiva para Manuel Pinho
O Ministério Público pediu a medida de coação máxima para o ex-ministro.
Advogado de Manuel Pinho "preparado para todos os cenários" nas medidas de coação
Ricardo Sá Fernandes admite que tem de equacionar a hipótese da medida de coação mais gravosa, mas espera que não aconteça.
Manuel Pinho conhece medidas de coação esta quarta-feira
Alexandra Pinho saiu em liberdade com o estatuto de arguida.
