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O primeiro instrumento 3D à venda no mundo é português

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Jornal de Desporto 31/05/2023 - 18h30

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João Caupers

José João Abrantes é o novo presidente do Tribunal Constitucional

José João Abrantes é o novo presidente do Tribunal Constitucional

Votações começaram na tarde desta terça-feira e chegaram a ser interrompidas nas primeiras horas da manhã.

Dois juízes, um lugar e uma maratona de votações no Constitucional: o que se passa?

Dois juízes, um lugar e uma maratona de votações no Constitucional: o que se passa?

Juízes do palácio Ratton estão, desde a tarde desta terça-feira, a tentar escolher um novo líder: a votação durou a noite toda e foi suspensa perto das 7h00.

O presidente do Conselho Regional das Comunidades Portuguesas na Europa reconhece que existe um "desconforto"

"Vai afastar muitas pessoas." Repetição só com voto presencial subirá abstenção

Presidente do Conselho Regional das Comunidades Portuguesas na Europa lembrou que "a questão dos votos nulos não é um problema recente".

O presidente da Iniciativa Liberal, João Cotrim de Figueiredo

IL diz que decisão do TC "prova incompetência dos partidos tradicionais"

Tribunal Constitucional decidiu, por unanimidade, declarar a nulidade das eleições legislativas em 151 mesas do círculo da Europa.

O dirigente do Livre, Rui Tavares

Livre saúda decisão do TC e diz que "fica claro" que houve "atropelo" de direitos

Para o Livre "fica também claro que os votos de todos os cidadãos nacionais devem ser tratados com o cuidado e o rigor necessários para que o voto seja fidedigno".

A porta-voz do PAN, Inês Sousa Real

PAN saúda decisão do Tribunal Constitucional e defende revisão da lei eleitoral

Inês Sousa Real considerou também "fundamental que se altere a legislação no sentido de aclarar qual a documentação que efetivamente deve ou não acompanhar os boletins de voto no estrangeiro".

O presidente do Partido Social Democrata, Rui Rio

"Tribunal Constitucional deu-nos razão." Rio satisfeito com repetição de votações

Líder do PSD reagiu a decisão do Tribunal Constitucional depois de reunir com António Costa.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa

Marcelo veta por inconstitucionalidade diploma que altera Lei do Cibercrime

O Tribunal Constitucional já tinha declarado, por unanimidade, a inconstitucionalidade das normas que previam o acesso a e-mails sem ordem de um juiz.

Tribunal declara inconstitucionalidade de acesso a e-mails sem ordem de juiz

Tribunal declara inconstitucionalidade de acesso a e-mails sem ordem de juiz

Juízes entendem que as normas poderiam dar origem à restrição dos direitos à "inviolabilidade da correspondência e das comunicações e à proteção dos dados pessoais no âmbito da utilização da informática".

Constitucional anula suspensão de direitos de eleger e ser eleito de Manuel dos Santos

Constitucional anula suspensão de direitos de eleger e ser eleito de Manuel dos Santos

Os juízes da terceira secção do Palácio Ratton decidiram "conceder provimento ao pedido formulado, anulando-se a decisão impugnada".

Rui Rio

Eutanásia: Rio diz que "compete" à AR responder ao chumbo do TC e não muda de posição

Rio é favorável à despenalização da eutanásia, votou contra, em outubro do ano passado, a iniciativa de cidadãos para um referendo nesta matéria e deu liberdade de voto na bancada em relação às várias iniciativas legislativas.

Juízes do Constitucional chumbam eutanásia. Leia o acórdão na íntegra

Juízes do Constitucional chumbam eutanásia. Leia o acórdão na íntegra

Decisão de chumbar a lei foi tomada por maioria de sete juízes contra cinco.

Eutanásia chumbada pelo Tribunal Constitucional

Eutanásia chumbada pelo Tribunal Constitucional

O chumbo do Palácio Ratton segue-se ao pedido de fiscalização preventiva suscitado pelo Presidente da República.

PS e PSD vão chumbar audição do presidente do Tribunal Constitucional requerida pelo PAN

PS e PSD vão chumbar audição do presidente do Tribunal Constitucional

Partido queria ouvir João Caupers sobre "declarações homofóbicas e atentatórias aos Direitos Humanos das pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexo".

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