Dois juízes, um lugar e uma maratona de votações no Constitucional: o que se passa?
Juízes do palácio Ratton estão, desde a tarde desta terça-feira, a tentar escolher um novo líder: a votação durou a noite toda e foi suspensa perto das 7h00.
"Vai afastar muitas pessoas." Repetição só com voto presencial subirá abstenção
Presidente do Conselho Regional das Comunidades Portuguesas na Europa lembrou que "a questão dos votos nulos não é um problema recente".
IL diz que decisão do TC "prova incompetência dos partidos tradicionais"
Tribunal Constitucional decidiu, por unanimidade, declarar a nulidade das eleições legislativas em 151 mesas do círculo da Europa.
Livre saúda decisão do TC e diz que "fica claro" que houve "atropelo" de direitos
Para o Livre "fica também claro que os votos de todos os cidadãos nacionais devem ser tratados com o cuidado e o rigor necessários para que o voto seja fidedigno".
PAN saúda decisão do Tribunal Constitucional e defende revisão da lei eleitoral
Inês Sousa Real considerou também "fundamental que se altere a legislação no sentido de aclarar qual a documentação que efetivamente deve ou não acompanhar os boletins de voto no estrangeiro".
"Tribunal Constitucional deu-nos razão." Rio satisfeito com repetição de votações
Líder do PSD reagiu a decisão do Tribunal Constitucional depois de reunir com António Costa.
Marcelo veta por inconstitucionalidade diploma que altera Lei do Cibercrime
O Tribunal Constitucional já tinha declarado, por unanimidade, a inconstitucionalidade das normas que previam o acesso a e-mails sem ordem de um juiz.
Tribunal declara inconstitucionalidade de acesso a e-mails sem ordem de juiz
Juízes entendem que as normas poderiam dar origem à restrição dos direitos à "inviolabilidade da correspondência e das comunicações e à proteção dos dados pessoais no âmbito da utilização da informática".
Constitucional anula suspensão de direitos de eleger e ser eleito de Manuel dos Santos
Os juízes da terceira secção do Palácio Ratton decidiram "conceder provimento ao pedido formulado, anulando-se a decisão impugnada".
Eutanásia: Rio diz que "compete" à AR responder ao chumbo do TC e não muda de posição
Rio é favorável à despenalização da eutanásia, votou contra, em outubro do ano passado, a iniciativa de cidadãos para um referendo nesta matéria e deu liberdade de voto na bancada em relação às várias iniciativas legislativas.
Juízes do Constitucional chumbam eutanásia. Leia o acórdão na íntegra
Decisão de chumbar a lei foi tomada por maioria de sete juízes contra cinco.
Eutanásia chumbada pelo Tribunal Constitucional
O chumbo do Palácio Ratton segue-se ao pedido de fiscalização preventiva suscitado pelo Presidente da República.
