Segurança Social exclui trabalhadores que deveriam ser incluídos no apoio extraordinário
O Governo aprovou o prolongamento do Apoio Extraordinário ao Rendimento dos Trabalhadores por mais dois meses, mas a Segurança Social está a rejeitar pedidos de apoio de desempregados que ficam sem qualquer rendimento.
Donos das terras não chegam a tribunal. Trabalho escravo nunca teve condenações em Portugal
A lei que pune o trabalho escravo de imigrantes ilegais já existe há mais de 10 anos. Apenas os intermediários foram a julgamento, mas nunca lhes foi aplicada qualquer pena. O Bloco de Esquerda reconhece as dificuldades na aplicação desta lei. Já o bastonário da Ordem dos Advogados acredita que o que está a falhar é fiscalização das condições de trabalho dos migrantes.
"Como é que a Agenda do Trabalho Digno deixa intocada a violência laboral da troika?"
Para a UGT e o Bloco de Esquerda, a Agenda do Trabalho Digno deixa de fora atualizações aos valores das indemnizações por despedimento, que há vários anos já deveriam ter atingido a média europeia. A Confederação do Turismo de Portugal critica a "excessiva regulação através da intervenção do Estado no mercado de trabalho", e a Confederação dos Agricultores de Portugal considera "completamente extemporânea esta misturada de assuntos trazida agora para a discussão".
Oposição unida no reforço parental. PS discorda e lembra incentivos do Governo
Os socialistas sustentam que o Governo, nos últimos anos, tem reforçado o apoio aos pais.
PCP insiste no aumento do salário mínimo nacional para 850 euros
Comunistas recomendam ao Governo um aumento de 20% sobre a atual remuneração mínima.
Governo acompanha processo de despedimento na Altice "de forma próxima"
Secretário de Estado da Segurança Social salientiou que os diversos organismos do ministério "estão mobilizados para acautelarem que os trabalhadores têm o devido acesso às informações".
BE apela ao Governo para estender apoios aos trabalhadores independentes
Relatos graves e sensíveis têm chegado à caixa de e-mail do Bloco de Esquerda de pessoas que nunca conseguiram ou perderam apoios. José Soeiro apela ao Governo para que tome medidas ainda esta quinta-feira e divulgue números de trabalhadores apoiados.
BE apresenta anteprojeto para estafetas serem considerados trabalhadores por conta de outrem
José Soeiro vinca que condutores ao serviço da Glovo ou da Uber não têm direitos de trabalho, e que devem ser acautelados com proteções básicas associadas a um contrato".
Bloco de Esquerda espera que acórdão do TC seja ponto de partida para alterar Lei do Trabalho
O deputado bloquista José Soeiro defende que agora é altura de criar condições para que Portugal possa ter um outro Código do Trabalho.
Combater trabalho forçado e exploração. BE quer impedir "fuga às responsabilidades" das empresas
O deputado José Soeiro explica à TSF que o objetivo é proteger os trabalhadores de "empresas na hora", responsáveis pelo trabalho temporário.
PS garante disponibilidade para revisão da legislação laboral no Parlamento
A líder parlamentar socialista reforçou que o Governo adotou uma política distinta do Executivo de Passos Coelho.
PSD acusa PS de "começar a casa pelo telhado" com proposta sobre teletrabalho
Proposta foi feita antes da discussão com os parceiros sociais.
O que propõem os partidos para regular o teletrabalho?
O parlamento debate esta quarta-feira, na generalidade, 10 projetos de lei que visam regulamentar o teletrabalho.
Governo aponta "violação ostensiva" da Constituição em decreto sobre apoios sociais
Diploma foi aprovado no dia 3, com oposição do PS, mas com os votos a favor de PSD, BE, PCP, CDS-PP, PAN, PEV, Chega, Iniciativa Liberal (IL), e das deputadas não inscritas Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues.
