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O que aí vem - 26 Janeiro 2023

Pedro Garcias, jornalista e produtor de vinhos

Jornal de Desporto 26/01/2023 - 18h30

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Luís Menezes Leitão

A cerimónia de abertura do ano judicial está marcada para esta quarta-feira, às 15h00

Morosidade, falta de funcionários e subfinanciamento marcam abertura do ano judicial

A Associação Sindical de Juízes, a Ordem dos Advogados e o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público apontam vários problemas com os quais o setor da Justiça está confrontado. Ouvidos pela TSF, Manuel Ramos Soares, Luís Menezes Leitão e Adão Carvalho apelam a que o Governo dê uma "resposta imediata" às fragilidades que põem em causa uma Justiça plena.

O bastonário da Ordem dos Advogados reuniu-se no sábado com a Embaixadora da Ucrânia em Lisboa

Apoio gratuito a ucranianos: 1400 advogados portugueses inscritos

Bastonário da Ordem dos Advogados referiu que "a adesão dos advogados a esta causa está a ser enorme, o que muito honra a OA".

"Tivemos contactos de ucranianos que estão no Egito, na Polónia, da República Checa e até da Espanha."

Mais de 1200 advogados em Portugal oferecem-se para ajudar ucranianos

Segundo Menezes Leitão, já chegaram "pedidos de todo o mundo". A Ordem dos Advogados tem uma task-force que coordenará toda a ajuda.

Ordem dos advogados

Ordem dos advogados considera pedido de parecer à PGR "totalmente desnecessário"

Luís Menezes Leitão entende que "a questão jurídica sempre foi extremamente clara e isenta de quaisquer dúvidas".

O novo e alargado Tribunal Central de Instrução Criminal, vulgarmente designado como 'Ticão' regressa

Trabalhos no novo Ticão arrancam esta terça-feira com novos juízes e uma polémica inaugural

O tribunal que até agora funcionava com apenas dois juízes - Ivo Rosa e Carlos Alexandre - passa a contar oficialmente com nove juízes, devido à extinção do Juízo de Instrução Criminal de Lisboa.

Indultos são "falsa questão". Apoio ao recluso critica processo e desafia PR a "acabar com isto"

Indultos são "falsa questão". Apoio ao recluso critica processo e desafia PR a "acabar com isto"

O secretário-geral da Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso denuncia a falta de meios para fazer avaliações psicológicas e defende que são uma "falsa questão" no que diz respeito ao funcionamento do sistema prisional.

PROCESSO CASA PIA, ALEGACOES FINAIS SERRA LOPES, ADVOGADO DE DEFESA DE CARLOS CRUZ  GONCALO VILLAVERDE

Advogado António Serra Lopes morre aos 87 anos

A encomendação - cerimónia conduzida por um padre, mas sem missa - está marcada para este domingo, às 12h30.

Ordens dos advogados, médicos e engenheiros acusam projeto de lei do PS de "ingerência"

Ordens dos advogados, médicos e engenheiros acusam projeto de lei do PS de "ingerência"

Bastonários das ordens dos advogados, dos médicos e dos engenheiros acusam Governo de tentar controlar a sua atividade.

Antigo presidente do BPP foi condenado pela Justiça esta semana, mas está em parte incerta e recusa-se

A fuga de João Rendeiro, uma "clara falha" da Justiça e o papel do Parlamento

Deve ser repensada a eficácia das leis e a forma como estão a ser aplicadas pelos tribunais? No Fórum TSF, debateu-se a credibilidade da Justiça, perante casos como o da fuga do ex-banqueiro João Rendeiro.

Para Menezes Leitão, a situação é "preocupante"

Magistrados do MP e advogados anteveem tempos difíceis no novo ano judicial

Estes profissionais esperam "tempos difíceis, porque no último movimento ficaram muitos lugares por preencher devido à falta de magistrados".

O presidente do Chega, André Ventura

Chega vai recorrer aos tribunais para "reverter decisão de encerrar" Área Metropolitana de Lisboa

O deputado do Chega apelou a outros partidos que tenham a mesma visão que se juntem à ação.

Medidas para Área Metropolitana de Lisboa são "claramente inconstitucionais"

Medidas para Área Metropolitana de Lisboa são "claramente inconstitucionais"

Bastonário dos advogados refere que não pode ser proibida a circulação de cidadãos sem que o estado de emergência esteja em vigor.

Encerrados empreendimentos turísticos e alojamento local em São Teotónio e Almograve

Encerrados empreendimentos turísticos e alojamento local em São Teotónio e Almograve

De acordo com o despacho, o encerramento da atividade dos empreendimentos turísticos e dos estabelecimentos de alojamento local situados no perímetro da cerca sanitária é considerado desejável.

Luís Menezes Leitão, bastonário da Ordem dos Advogados

Ordem dos Advogados diz que requisição de casas privadas do Zmar viola a Constituição

Luís Menezes Leitão explica que "a Constituição protege o domicílio, seja ele qual for", argumentando que a requisição civil do complexo não pode abranger as casas privadas.

Luís Menezes Leitão, bastonário da Ordem dos Advogados

Bastonário dos advogados preocupado com requisição do complexo turístico Zmar

Para Luís Menezes Leitão, podemos estar face a um caso de violação dos direitos humanos.

Os donos das casas no Zmar "têm os mesmos direitos a ser protegidos contra intervenções arbitrárias do

Ordem dos Advogados diz que requisição do Zmar em Odemira pode lesar "direitos humanos"

O bastonário Menezes Leitão, "perante as notícias vindas a público" relativas à requisição do empreendimento, decidiu "solicitar a intervenção da Comissão de Direitos Humanos" da própria Ordem dos Advogados.

Luís Menezes Leitão, bastonário da Ordem dos Advogados

"A justiça bateu no fundo." Bastonário dos Advogados desafia Marcelo a intervir

No Fórum TSF, Menezes Leitão desafiou o Presidente da República a defender justiça na opinião pública.

Sindicato dos Magistrados rejeita suspeitas levantadas por Ivo Rosa sobre distribuição de processos

Sindicato dos Magistrados rejeita suspeitas levantadas por Ivo Rosa sobre distribuição de processos

Conselho Superior da Magistratura também dá garantias de transparência, mas Ordem dos Advogados quer nova investigação às suspeitas que constam da decisão instrutória da "Operação Marquês".

A reabertura dos tribunais está prevista para esta terça-feira

Tribunais reabrem esta terça-feira, mas condições de segurança levantam preocupações

O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, o Sindicato dos Funcionários Judiciais e a Ordem dos Advogados revelam dúvidas quanto às condições de segurança para a reabertura dos tribunais.

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