Apoio gratuito a ucranianos: 1400 advogados portugueses inscritos
Bastonário da Ordem dos Advogados referiu que "a adesão dos advogados a esta causa está a ser enorme, o que muito honra a OA".
Mais de 1200 advogados em Portugal oferecem-se para ajudar ucranianos
Segundo Menezes Leitão, já chegaram "pedidos de todo o mundo". A Ordem dos Advogados tem uma task-force que coordenará toda a ajuda.
Ordem dos advogados considera pedido de parecer à PGR "totalmente desnecessário"
Luís Menezes Leitão entende que "a questão jurídica sempre foi extremamente clara e isenta de quaisquer dúvidas".
Trabalhos no novo Ticão arrancam esta terça-feira com novos juízes e uma polémica inaugural
O tribunal que até agora funcionava com apenas dois juízes - Ivo Rosa e Carlos Alexandre - passa a contar oficialmente com nove juízes, devido à extinção do Juízo de Instrução Criminal de Lisboa.
Indultos são "falsa questão". Apoio ao recluso critica processo e desafia PR a "acabar com isto"
O secretário-geral da Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso denuncia a falta de meios para fazer avaliações psicológicas e defende que são uma "falsa questão" no que diz respeito ao funcionamento do sistema prisional.
Advogado António Serra Lopes morre aos 87 anos
A encomendação - cerimónia conduzida por um padre, mas sem missa - está marcada para este domingo, às 12h30.
Ordens dos advogados, médicos e engenheiros acusam projeto de lei do PS de "ingerência"
Bastonários das ordens dos advogados, dos médicos e dos engenheiros acusam Governo de tentar controlar a sua atividade.
A fuga de João Rendeiro, uma "clara falha" da Justiça e o papel do Parlamento
Deve ser repensada a eficácia das leis e a forma como estão a ser aplicadas pelos tribunais? No Fórum TSF, debateu-se a credibilidade da Justiça, perante casos como o da fuga do ex-banqueiro João Rendeiro.
Magistrados do MP e advogados anteveem tempos difíceis no novo ano judicial
Estes profissionais esperam "tempos difíceis, porque no último movimento ficaram muitos lugares por preencher devido à falta de magistrados".
Chega vai recorrer aos tribunais para "reverter decisão de encerrar" Área Metropolitana de Lisboa
O deputado do Chega apelou a outros partidos que tenham a mesma visão que se juntem à ação.
Medidas para Área Metropolitana de Lisboa são "claramente inconstitucionais"
Bastonário dos advogados refere que não pode ser proibida a circulação de cidadãos sem que o estado de emergência esteja em vigor.
Encerrados empreendimentos turísticos e alojamento local em São Teotónio e Almograve
De acordo com o despacho, o encerramento da atividade dos empreendimentos turísticos e dos estabelecimentos de alojamento local situados no perímetro da cerca sanitária é considerado desejável.
Ordem dos Advogados diz que requisição de casas privadas do Zmar viola a Constituição
Luís Menezes Leitão explica que "a Constituição protege o domicílio, seja ele qual for", argumentando que a requisição civil do complexo não pode abranger as casas privadas.
Bastonário dos advogados preocupado com requisição do complexo turístico Zmar
Para Luís Menezes Leitão, podemos estar face a um caso de violação dos direitos humanos.
Ordem dos Advogados diz que requisição do Zmar em Odemira pode lesar "direitos humanos"
O bastonário Menezes Leitão, "perante as notícias vindas a público" relativas à requisição do empreendimento, decidiu "solicitar a intervenção da Comissão de Direitos Humanos" da própria Ordem dos Advogados.
"A justiça bateu no fundo." Bastonário dos Advogados desafia Marcelo a intervir
No Fórum TSF, Menezes Leitão desafiou o Presidente da República a defender justiça na opinião pública.
Sindicato dos Magistrados rejeita suspeitas levantadas por Ivo Rosa sobre distribuição de processos
Conselho Superior da Magistratura também dá garantias de transparência, mas Ordem dos Advogados quer nova investigação às suspeitas que constam da decisão instrutória da "Operação Marquês".
