Defesa de Manuel Pinho pondera recurso para o Tribunal Constitucional
Advogados argumentam que a falta de acusação "no prazo de um ano após o arguido ser privado da sua liberdade" implica que a medida caduque.
Uso da máscara reavaliado, aperta o cerco a Mariupol e outros destaques TSF
O general Luís Pinto Ramalho disse à TSF que, no Donbass, uma "ação ofensiva russa bem-sucedida na região pode isolar tropas ucranianas".
Carlos Alexandre obrigado a rever medidas de coação aplicadas a Manuel Pinho
Desembargadores determinam que, se for aplicada uma caução a Manuel Pinho, este deve ser libertado.
"Rússia sem capacidade para invadir Ucrânia", normas sobre máscaras e isolamento atualizadas em breve e outros destaques TSF
O general Pinto Ramalho considera, em declarações à TSF, que 150 mil homens são insuficientes para ocupar um país de 40 milhões de habitantes.
MP faz buscas às casas de Manuel Pinho para recolha de provas e bens
Buscas em Braga, Porto e Albufeira estão a ser realizadas com o apoio da Direção de Investigação Criminal da GNR (Equipas de Inspeção Judiciária e Digital Forense), do Departamento de Investigação Criminal da Direção Nacional da PSP e do Comando Distrital do Porto da PSP.
Juiz Carlos Alexandre congela reforma de 15 mil euros a Manuel Pinho
Ex-ministro da Economia está em prisão domiciliária.
Manuel Pinho pede substituição da prisão preventiva por termo de identidade e residência
O ex-ministro da Economia está em prisão preventiva no âmbito do processo EDP desde o dia 15 de dezembro e a defesa apresenta agora recurso.
Trabalhos no novo Ticão arrancam esta terça-feira com novos juízes e uma polémica inaugural
O tribunal que até agora funcionava com apenas dois juízes - Ivo Rosa e Carlos Alexandre - passa a contar oficialmente com nove juízes, devido à extinção do Juízo de Instrução Criminal de Lisboa.
O (des)tempo da justiça em 2021
O tempo da justiça, neste ano de 2021, marcou o ritmo de um país, muitas vezes suspenso e à espera... outras vezes surpreendido pela vertigem e cadencia das decisões do ministério público e dos tribunais.
Contra a "maioria absoluta", Catarina Martins promete lutar por "soluções"
Na mensagem de Ano Novo, a coordenadora do Bloco volta a acusar António Costa de ter rejeitado um acordo com a esquerda por pretender uma maioria absoluta. Combate à corrupção e reforço do Serviço Nacional de Saúde são algumas das bandeiras do BE.
Catarina Martins diz que PSD quer bloco central para voltar às privatizações
Coordenadora do Bloco de Esquerda acusou o PSD de não dizer nada sobre os problemas do país.
Graça Freitas não afasta novas restrições, versão de Pinho é "incongruente" e outros destaques TSF
A diretora-geral da Saúde apela à responsabilidade das pessoas durante o Natal e a passagem de ano. Graça Freitas sugere consoada em mesas separadas e uso de máscara sempre que possível.
Gouveia e Melo abre porta de Belém, Pinho "não tem seis milhões" e outros destaques TSF
O vice-almirante quis manter o cargo de coordenador da task force da vacinação longe da política, mas esta quarta-feira o discurso mudou.
Manuel Pinho em prisão domiciliária com caução de seis milhões de euros
Antigo ministro da Economia foi detido na manhã desta terça-feira após interrogatório no âmbito do caso EDP. Alexandra Pinho fica obrigada a apresentações periódicas e ao pagamento de uma caução de um milhão de euros.
Ministério Público pede prisão preventiva para Manuel Pinho
O Ministério Público pediu a medida de coação máxima para o ex-ministro.
A justiça no seu labirinto
É possível que haja na detenção do ex-ministro Manuel Pinho algum "efeito Rendeiro". Sendo arguido desde julho de 2017, num processo que é no essencial público, é razoável questionar o que há de substancialmente novo que justifique esta alteração na relação com a justiça. Estamos todos mais atentos ao risco inerente à aplicação da medida de coação mínima, termo de identidade e residência, e será provavelmente inevitável que o ruído mediático causado pela fuga de João Rendeiro altere a avaliação que Ministério Público e tribunais fazem em processos que envolvem arguidos de peso.
PGR garante entrega de pedido de extradição "a tempo", Rendeiro pede 2190 euros de fiança e outros destaques TSF
Pode ainda ler, entre os destaques desta manhã, as últimas novidades relativamente à detenção de Manuel Pinho e a entrevista ao chefe de gabinete da campanha de Navalny. Fique também a par de tudo sobre as medidas de combate à pandemia de Covid-19 um pouco por todo o mundo.
Advogado de Manuel Pinho "preparado para todos os cenários" nas medidas de coação
Ricardo Sá Fernandes admite que tem de equacionar a hipótese da medida de coação mais gravosa, mas espera que não aconteça.
