Provedora de Justiça "otimista" sobre uso de bodycams por polícias
Maria Lúcia Amaral acredita que este será um "instrumento benigno que ajudará a proteger os direitos das pessoas e a salvaguardar também as próprias forças de segurança".
Violência das forças de segurança são "casos excecionais", diz provedora de Justiça
Maria Lúcia Amaral defende, no entanto, que casos ocorridos no passado deveriam ter culminado no afastamento desses profissionais das forças de segurança e que, ao nível de queixas, não cheguem à Provedoria "todas as que deveriam chegar".
PSD considera "bom sinal" falta de botão de pânico no SEF. PAN e BE querem respostas imediatas do Governo
O BE acredita que a não instalação de botões de pânico nas instalações do SEF no aeroporto de Lisboa prova a falta de competência política do Governo. O PAN garante que vai pedir esclarecimentos ao Executivo. Já o PSD considera que este é "um bom sinal".
O que propõem os peritos para travar Covid, pareceres jurídicos que nunca existiram e outros destaques TSF
A especialista Raquel Duarte defende que é essencial agir ainda antes do Natal devido à possibilidade de um "aumento exponencial de casos" nesta época.
Com 176 votos a favor. Maria Lúcia Amaral reconduzida como provedora de Justiça
A atual provedora assumiu o cargo em 2017, e vai manter-se até 2025.
Deputados elegem Provedor de Justiça esta sexta-feira
A porta-voz da conferência de líderes adianta que a atual Provedora de Justiça poderá "ser reeleita neste mesmo dia, uma vez que só cumpriu um mandato".
Provedoria de Justiça. PS e PSD de acordo em reconduzir Maria Lúcia Amaral
Maria Lúcia Amaral assumiu a Provedoria de Justiça em 2017, e pode ficar no cargo mais um mandato: é essa a intenção de PS e PSD.
Queixas à Provedoria de Justiça atingem "recorde absoluto" em 2020
O número de queixas entradas em 2020 aumentou 19% face a 2019 e 48% face a 2017. Tendo em conta os últimos cinco anos, os dados apontam para uma subida de 68%.
Presidente da República promulga alterações à lei eleitoral das autarquias locais
As alterações "corrigem anterior legislação, introduzindo mais alargadas possibilidades de candidaturas independentes aos órgãos das autarquias locais".
Ministra da Cultura garante correção de erros no acesso a apoio social de 438,81 euros
Graça Fonseca explicou que a tutela está a verificar e a avaliar todas as situações de pessoas que viram invalidado o acesso àquele apoio.
Provedora de Justiça recebeu 40 queixas sobre apoios sociais na Cultura
Apoio extraordinário aos artistas, autores, técnicos e outros profissionais da Cultura, no valor de 438,81 euros, foi atribuído pela primeira vez no ano passado.
Quinze dias para alterar lei autárquica. Partidos vão procurar acordo comum
Todas as propostas serão discutidas na especialidade, na comissão de Assuntos Constitucionais, com o objetivo de alcançar um texto comum nos próximos 15 dias.
AR discute esta quinta-feira lei eleitoral autárquica. Partidos dão sinal para entendimento
No total, são nove os projetos de lei de sete partidos que estarão em debate, na generalidade.
Pais que pediram apoio à família estão a ser prejudicados na carreira contributiva
Este impacto na carreira contributiva faz com que pais que beneficiaram do apoio extraordinário à família e posteriormente recorreram a outras prestações sociais tenham visto o valor destas ser inferior ao da sua remuneração normal.
Pedrogão Grande: relatório da comissão de inquérito apresentado no Parlamento
Deputado Jorge Paulo Oliveira fará a apresentação preliminar do relatório final ao incêndio que deflagrou em 17 de junho de 2017 em Escalos Fundeiros.
