Apoio gratuito a ucranianos: 1400 advogados portugueses inscritos
Bastonário da Ordem dos Advogados referiu que "a adesão dos advogados a esta causa está a ser enorme, o que muito honra a OA".
Mais de 1200 advogados em Portugal oferecem-se para ajudar ucranianos
Segundo Menezes Leitão, já chegaram "pedidos de todo o mundo". A Ordem dos Advogados tem uma task-force que coordenará toda a ajuda.
Ordem dos advogados considera pedido de parecer à PGR "totalmente desnecessário"
Luís Menezes Leitão entende que "a questão jurídica sempre foi extremamente clara e isenta de quaisquer dúvidas".
Classe média não consegue aceder à justiça, afirma bastonário
Menezes Leitão considera que "só os muito ricos conseguem pagar custas judiciais tão elevadas". É uma situação que o bastonário da Ordem dos Advogados considera "injusta".
Indultos são "falsa questão". Apoio ao recluso critica processo e desafia PR a "acabar com isto"
O secretário-geral da Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso denuncia a falta de meios para fazer avaliações psicológicas e defende que são uma "falsa questão" no que diz respeito ao funcionamento do sistema prisional.
Dia contra a Corrupção assinalado com iniciativas em Lisboa e Caldas da Rainha
Data é assinalada dias depois de o Presidente da República ter promulgado o diploma do Governo que estabelece o regime geral de prevenção da corrupção e cria o Mecanismo Nacional Anticorrupção.
Magistrados do MP e advogados anteveem tempos difíceis no novo ano judicial
Estes profissionais esperam "tempos difíceis, porque no último movimento ficaram muitos lugares por preencher devido à falta de magistrados".
Governo quer alargar negociação de penas nos tribunais a todo o tipo de crimes
Medida está no pacote anticorrupção mas passou despercebida.
"Incompetência": PSD acusa Governo de usar pandemia como desculpa para esvaziar prisões
Para o deputado a libertação de mais de 2 mil e 850 reclusos à boleia da pandemia mostra "a habitual incompetência do Governo em lidar com as questões a montante e não a jusante"
Autoridade da Concorrência poderá usar mensagens e emails como prova
Proposta foi aprovada em Conselho de Ministros na semana passada e já foi entregue no Parlamento. Se for aprovada pelos deputados dará mais poderes à Autoridade da Concorrência.
Ordem dos Advogados diz que requisição de casas privadas do Zmar viola a Constituição
Luís Menezes Leitão explica que "a Constituição protege o domicílio, seja ele qual for", argumentando que a requisição civil do complexo não pode abranger as casas privadas.
"A justiça bateu no fundo." Bastonário dos Advogados desafia Marcelo a intervir
No Fórum TSF, Menezes Leitão desafiou o Presidente da República a defender justiça na opinião pública.
Ivo Rosa conclui que maioria dos processos do Ticão foram distribuídos sem sorteio
Juiz encontrou situações em que o mesmo processo foi distribuído eletronicamente a um juiz e depois, no dia seguinte, distribuído manualmente a outro.
Processo de vacinação nos tribunais é "semelhante" ao dos outros serviços do Estado
A afirmação do Ministério da Justiça surge após terem sido levantadas dúvidas quanto à segurança para a reabertura dos tribunais.
Simplificação de cartas do tribunal aumentou em 67% pagamento voluntário de dívidas
Em janeiro, os tribunais portugueses começaram a enviar os primeiros modelos de notificações em linguagem clara. Os resultados têm sido promissores, mas o bastonário da Ordem dos Advogados acredita que a iniciativa pode ser "contraproducente".
