"Poucos, pontuais." Marcelo conheceu "casos de indisciplina ou de problemas" na FDUL
O Presidente da República presidiu o conselho diretivo da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa entre 1985 e 1989.
No pós-diplomacia, Santos Silva quer gerir a AR com "todo o respeito"
Depois de sete anos como ministro dos Negócios Estrangeiros, deixa a diplomacia de lado para conduzir os trabalhos no Parlamento. O regresso à docência não é para já, mas o investigador que há em Santos Silva acabou de ganhar espaço.
Tribunal de Contas recomenda recapitalização do SNS na nova legislatura
Segundo a instituição, o Serviço Nacional de Saúde "face à debilidade da sua situação económico-financeira", necessita de uma recapitalização.
"Competitividade extrema" entre partidos na AR tem levado a uma "luta desmesurada pelo controlo"
Jorge Lacão, na despedida da Assembleia da República, aponta caminhos de reflexão para uma maior "racionalidade" na atividade do Parlamento. À conversa com Fernando Alves, na Manhã TSF, reflete ainda sobre o potencial inexplorado das revisões constitucionais que ocorreram ao longo do tempo, e admite a consternação face à tensão entre a Rússia e a Ucrânia.
"Pessoas querem soluções e respostas, não maioria absoluta ou entendimentos entre PS e PSD"
João Oliveira refere que o voto na CDU "permite evitar a maioria absoluta e entendimentos entre PS e PSD, afastar a direita e dar força às soluções de que o país precisa". No Fórum TSF, o líder parlamentar do PCP afirma que o "PSD não é alternativa", sublinhando que a expectativa é que o resultado das eleições "confirme o apoio crescente" que o partido sente junto da população.
Ordem dos advogados considera pedido de parecer à PGR "totalmente desnecessário"
Luís Menezes Leitão entende que "a questão jurídica sempre foi extremamente clara e isenta de quaisquer dúvidas".
CDU acusa PS e PSD de "súbito apego" à regionalização sempre que há eleições
No Alentejo, em Aljustrel, João Oliveira falou da necessidade de desenvolver o interior e de avançar com a regionalização, e não faltaram críticas ao PS.
Comissão Permanente da AR reúne-se esta quinta-feira para debate com primeiro-ministro
Em cima da mesa está o debate preparatório do Conselho Europeu, com o primeiro-ministro, e um debate político, com a ministra da Saúde, Marta Temido, requerido pelo PSD.
Bolsonaro critica proposta de semipresidencialismo no Brasil e diz que é sistema "idiota"
O sistema brasileiro é presidencialista, mas confere poderes alargados ao Congresso, uma situação que, segundo vários juristas, cria grandes tensões entre os vários poderes.
PCP mantém voto contra a despenalização da eutanásia
Deputados discutem a despenalização da morte assistida no Parlamento. O decreto volta a debate com alterações.
Deputados reapreciam decreto da eutanásia vetado pelo Presidente da República
O Tribunal Constitucional chumbou em 15 de março, por uma maioria de sete juízes contra cinco, esta lei que regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código Penal.
Rumo à dissolução. Marcelo divulga calendário de audiências e Conselho de Estado
Partidos começam a ser recebidos às 14h00 deste sábado, por ordem crescente de representação parlamentar.
Parlamento aprova novo decreto sobre inseminação pós-morte após veto de Marcelo
O Presidente da República tinha alertado para questões no plano do direito sucessório que o decreto anteriormente aprovado não previa.
Tribunal da Concorrência confirma coima de 24 milhões de euros à Super Bock
Processo teve início em junho de 2016 após duas denúncias de ex-distribuidores da Super Bock Bebidas.
Carlos Vila Nova tomou posse como Presidente de São Tomé e Príncipe
Com 62 anos, foi eleito com o apoio do partido Ação Democrática Independente (ADI), na segunda volta das eleições presidenciais, em 05 de setembro, com 57,54% dos votos.
Eurodeputada Isabel Santos acusa China de usar pandemia para suprimir liberdades em Macau
Isabel Santos introduziu recentemente a questão da Região Administrativa Especial de Macau, durante o debate da nova estratégia UE-China.
Forças Armadas guineenses em prevenção "por tempo indeterminado" após golpe em Conacri
A decisão pressupõe que todos os militares, de oficiais generais aos soldados, permaneçam 24 horas nos quartéis, apenas podendo sair para missões de patrulhamento ou reuniões, com ordens superiores.
Governo enviou para o Tribunal Constitucional diplomas sobre professores
O primeiro-ministro adianta que "não se trata deste Governo, mas de cumprir e fazer cumprir a Constituição" e, no entender de António Costa, "é dever do primeiro-ministro assegurar que não há uma alteração do equilíbrio da separação e interdependência de poderes".
