Conferência de líderes e comissão permanente da AR reúnem-se na próxima semana
Reunião deverá ser ""mais burocrática", destinada a aprovar pareceres e assuntos relacionados com a instalação e configuração do próximo parlamento.
Consumidores podem reclamar reembolso de vales não usados em agências de viagens
Os consumidores podem reclamar o reembolso de vales não usados em agências de viagens que se referem às não realizadas até 30 de setembro de 2020, devido à pandemia, tendo as empresas 14 dias para devolver o dinheiro.
Fenprof lança ultimato a ministério sobre situação sanitária nas escolas
Mário Nogueira pediu lista de crianças infetadas em escolas e jardins-de-infância e Ministério da Educação ainda não deu qualquer resposta.
Realização de testes rápidos de antigénio gratuitos abrange toda a população
A medida entra em vigor esta sexta-feira.
Novas regras para pandemia publicadas em DR não alteram apoios sociais
Entre as novidades do diploma está, por exemplo, a prorrogação do direito ao subsídio de doença em caso de contrair Covid-19 até 31 de dezembro.
Rendas deverão subir 0,43% em 2022, após terem ficado congeladas este ano
Por lei, os valores das rendas estão em geral sujeitos a atualizações anuais que se aplicam de forma automática em função da inflação.
Lei-quadro das fundações inclui coimas até 10 mil euros para uso indevido da designação
Diploma prevê limites nos gastos com pessoal, no caso de fundações privadas com estatuto de utilidade pública e de fundações públicas.
Sem marcação. Lojas do Cidadão com funcionamento normal em setembro
Aos cidadãos que não consigam atendimento na sua deslocação, deve ser assegurado agendamento oportuno.
Marcelo promulga diploma que muda regras do estacionamento de autocaravanas
Alterações foram aprovadas na Assembleia da República em 22 de julho, com os votos contra de PCP e PEV, a abstenção de BE, PAN, IL e Chega e os votos a favor das restantes bancadas parlamentares.
Passageiros de voos internacionais e cruzeiros começam esta 5.ª feira a pagar taxa de 2 euros
Até ao final de setembro de 2022, o Governo vai ainda apresentar à Assembleia da República um estudo sobre o impacto económico e ambiental destas taxas.
Funcionários públicos que se mudem para o interior recebem mais 4,77 euros por dia e 2 dias de férias
Os trabalhadores interessados poderão candidatar-se através das modalidades da mobilidade ou do teletrabalho.
Participantes em 23 provas internacionais em Portugal isentos de quarentena
O despacho, publicado pelo Governo em Diário da República, determina a lista das competições desportivas profissionais internacionais, cuja participação exceciona os respetivos passageiros de voos com destino a Portugal continental do dever de cumprir um período de isolamento profilático de 14 dias, "independentemente da origem dos respetivos participantes".
Época balnear abre este sábado na maioria das praias. Saiba os incumprimentos que dão coima
Passa a ser impositivo o uso de máscara nos acessos à praia e na utilização dos apoios, restaurantes ou instalações sanitárias.
El Salvador torna-se no primeiro país a reconhecer bitcoin como moeda de troca legal
A lei estabelece que a taxa de câmbio entre a bitcoin e o dólar será fixada "livremente pelo mercado".
Candidaturas a 500 estágios na Administração Pública arrancam segunda-feira
Programa e destina-se a licenciados até aos 30 anos que estejam desempregados ou à procura do primeiro emprego ou até aos 35 anos caso possuam deficiência ou incapacidade.
Greve no SEF. Governo avança com requisição civil
O anúncio foi feito por Eduardo Cabrita, no Parlamento. Para o ministro, a greve "é algo que atenta também à expectativa de recuperação da economia nacional".
Publicada lei que permite realizar exames para melhoria de nota, mas falta definir como
Com as novas regras, os finalistas perderam a oportunidade de realizar exames para melhoria de nota.
Autoridade Marítima diz que multas nas praias ainda não podem ser aplicadas
Coimas vão variar entre os 50 e os 100 euros, no caso de pessoas singulares, e entre os 500 e os 1.000 euros no caso de pessoas coletivas. Falta apenas a promulgação do diploma.
