Estatuto dos Profissionais é "nova página na história" da cultura em PortugalMarcelo Rebelo de Sousa promulgou o diploma proposto pelo Governo.
Marcelo promulga Estatuto dos Profissionais da Cultura mas avisa que fica "aquém das expectativas"Uma versão preliminar do documento foi aprovada em Conselho de Ministros, a 22 de abril deste ano, seguindo-se depois um período de consulta pública, que terminou em junho, tendo o Ministério da Cultura anunciado na altura que recebeu 72 contributos.
Legislação laboral, SNS e cultura. Leia na íntegra o comunicado do Conselho de MinistrosO Governo alterou a legislação laboral e aprovou o novo estatuto do SNS e dos profissionais da cultura. Leia aqui na íntegra o comunicado.