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Lei de Base da Proteção Civil

Graça Freitas

Graça Freitas alerta para "transmissibilidade muito elevada". Portugal com 60 mil casos nos últimos 7 dias

A diretora-geral da Saúde indica que "ainda estamos longe de chegar a uma atividade que nos permita ter um verão descontraído e seguro". A incidência da Covid-19 no país ainda é elevada, apesar de uma "tendência decrescente".

Portugal retoma voos com Moçambique nos próximos dias. Quarentena e dois testes obrigatórios

Portugal retoma voos com Moçambique nos próximos dias. Quarentena e dois testes obrigatórios

Passageiros passam a ter de fazer uma quarentena obrigatória em Portugal e a apresentar dois testes negativos à Covid-19, um feito no momento do embarque e outro no desembarque.

Máscaras e regras nas fronteiras. Novas medidas entraram em vigor esta quarta-feira

Máscaras e regras nas fronteiras. Novas medidas entraram em vigor esta quarta-feira

Novas medidas para responder ao aumento do número de casos de Covid-19 entraram em vigor às 00h00 desta quarta-feira, coincidindo as restrições com o regresso à situação de calamidade, que vai manter-se até 20 de março de 2022.

Voos de e para Moçambique continuam suspensos até 9 de janeiro

Voos de e para Moçambique continuam suspensos até 9 de janeiro

Passageiros com origem neste país estão obrigados a apresentar um teste à Covid-19 e a cumprir uma quarentena de 14 dias.

No final de 2020, esta evolução culminou com a pior vaga desde o início da pandemia

Infeções crescem antes do Natal mas pressão é muito menor do que há um ano

Em vários parâmetros - número de infeções, de óbitos, de internamentos em enfermaria e doentes em cuidados intensivos - os dados entre 1 de outubro e 22 de novembro deste ano, em relação ao período homólogo do ano anterior, indicam que o país está hoje numa situação pandémica mais favorável.

Portugal entra esta sexta-feira na última fase de levantamento de restrições

Portugal entra esta sexta-feira na última fase de levantamento de restrições

Portugal continental avança esta sexta-feira para a última etapa de levantamento das restrições impostas para controlar a pandemia, um plano que dependeu do ritmo da vacinação, que está muito perto de atingir a meta dos 85%.

Clientes dos restaurantes e hóspedes de hotéis deixam de ter de apresentar o certificado de vacinação

Lojas e restaurantes sem restrições e discotecas e bares reabrem esta sexta-feira

Os estabelecimentos comerciais, restaurantes, cafés e a generalidade do comércio deixam de estar limitados a um número máximo de clientes ou de pessoas por grupo, sendo também levantadas as restrições aos seus horários de funcionamento.

Apoios do Estado só chegaram esta quinta-feira às discotecas

Apoios do Estado só chegaram esta quinta-feira às discotecas

"Chegaram hoje de manhã, na data limite." Mas o presidente da Associação Nacional de Discotecas tem algumas dúvidas quanto à capacidade de resistência de quem volta às pistas de dança: aguentarão até às 06h00?

Está prevista a reabertura de bares e discotecas e o fim das limitações de ocupação para lojas e restaurantes

Portugal avança para a última fase do desconfinamento na sexta-feira

O território continental passa também a estar em situação de alerta, o nível de resposta a situações de catástrofe mais baixo previsto na Lei de Base da Proteção Civil e que vai vigorar até às 23h59 de 31 de outubro.

As duas forças de segurança registaram 1003 autos

PSP e GNR registaram 1003 contraordenações em julho no âmbito da situação de calamidade

Infrações mais frequentes foram o incumprimento das regras de venda de bebidas alcoólicas em áreas de serviço e estabelecimentos comerciais e o seu consumo na via pública, um total de 248 autos.

Governo prolonga situação de calamidade até 31 de agosto

Governo prolonga situação de calamidade até 31 de agosto

O nível de resposta a situações de catástrofe mais alto previsto na Lei de Base da Proteção Civil, entrou em vigor a 1 de maio e tem sido renovada quinzenalmente.

Governo prolonga situação de calamidade até 8 de agosto

Governo prolonga situação de calamidade até 8 de agosto

Atual situação de calamidade termina às 23h59 do próximo domingo.

Governo prolonga situação de calamidade até 25 de julho

Governo prolonga situação de calamidade até 25 de julho

Atual situação de calamidade termina às 23h59 deste domingo. Tem sido renovada quinzenalmente desde 1 de maio.

Governo prolonga situação de calamidade até 27 de junho

Governo prolonga situação de calamidade até 27 de junho

A situação de calamidade entrou em vigor a 1 de maio e tem sido renovada quinzenalmente.

Relatório alerta para chegada de mais imigrantes ao Alentejo nos próximos meses

Relatório alerta para chegada de mais imigrantes ao Alentejo nos próximos meses

O relatório do estado de emergência refere ainda que está a ser feito um levantamento da população migrante que reside e trabalha no concelho de Odemira.

Ajuntamento no miradouro de São Pedro de Alcântara

Sem máscara e com álcool. PSP dispersa multidão em miradouro de Alcântara

"Parte significativa" das pessoas não usava máscara, mas dispersaram quando a polícia chegou. A concentração terá começado depois de os restaurantes da zona terem encerrado, às 22h30 de sábado. Jornalistas relataram a presença de 500 pessoas, mas à TSF a confirmou apenas o ajuntamento de algumas dezenas.

Porto

Fronteiras reabertas e horários alargados. O que mais esperar do desconfinamento que avança este sábado

O Conselho de Ministros de quinta-feira aprovou a passagem à última fase do plano de desconfinamento, depois de ter sido decidido que o país sai do estado de emergência para passar a situação de calamidade.

Porto

Portugal encontra-se oficialmente em estado de calamidade. Mas o que significa?

Trata-se do nível de resposta a situações de catástrofe mais alto previsto na Lei de Base da Proteção Civil, depois da situação de alerta e de contingência.

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