A Agência Federal de Redes da Alemanha anunciou esta terça-feira que o processo de certificação do gasoduto Nord Stream 2, controlado pela gigante russa Gazprom, foi temporariamente suspenso.
De acordo com um comunicado emitido pela agência alemã, regulador da energia na Alemanha, o processo de certificação, sem o qual o gasoduto não pode começar a funcionar sob pena de sanções, foi temporariamente suspenso.
"Uma certificação do operador do gasoduto Nord Stream 2 só pode ser considerada se o operador adotar uma forma legal ao abrigo da lei alemã", lê-se no comunicado da Bundesnetzagentur.
Depois deste anúncio, o preço do gás subiu 12% no mercado, numa altura em que a Europa enfrenta já uma subida dos preços desta fonte de energia.
O gasoduto transporta o gás russo diretamente para a Europa Ocidental através da Alemanha sem passar pela Ucrânia e tem estado rodeado de controvérsia, com a oposição inicial dos Estados Unidos, que em julho passado deram a sua aprovação em troca da proteção do abastecimento energético ucraniano.
A agência indica que a empresa Nord Stream 2AG, sediada na Suíça, decidiu criar uma filial ao abrigo da lei alemã para gerir a secção alemã do gasoduto, que, neste caso, deve cumprir os requisitos da lei de economia energética para um operador independente.
A Bundesnetzagentur acrescenta que o processo de certificação permanecerá suspenso até a empresa concluir a transferência de bens e pessoal para a filial alemã.
Uma vez concluído este processo, a Agência examinará os documentos apresentados pela empresa sediada na Alemanha como um novo candidato.
Se todos os requisitos forem cumpridos, a Agência terá um prazo de quatro meses para preparar um projeto de decisão, o qual, ao abrigo da legislação da UE, será enviado à Comissão Europeia para uma tomada de posição.
O comunicado conclui que o ministério da Economia e Energia alemão e a Comissão Europeia foram informados antecipadamente da decisão de interromper o processo e que a decisão foi também comunicada às partes interessadas antes da sua publicação.
No início deste ano, a Agência Federal de Redes alemã já se tinha recusado a isentar o gasoduto do cumprimento da diretiva alterada da UE sobre gás, também conhecida como o Terceiro Pacote Energético.
O operador do gasoduto recorreu da decisão para um tribunal alemão em junho, que se pronunciou a favor da agência alemã.
O Nord Stream 2, cuja construção foi concluída em agosto passado, deverá transportar gás russo para a Alemanha através do fundo do mar Báltico, contornando o trânsito através da Ucrânia.
O Kremlin já tinha pedido em setembro para que o Nord Stream 2 fosse posto em funcionamento "o mais depressa possível" para começar o fornecimento de gás.
O gasoduto tem uma capacidade de 55 mil milhões de metros cúbicos por ano e começou a encher em outubro.
A instalação está a ser criticada na Europa de Leste em particular, uma vez que o Nord Stream 2 irá expor o continente à arma energética da Rússia, aumentando a dependência europeia e sacrificando os interesses do aliado ucraniano, país de trânsito tradicional.
