O vice-presidente da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis apela à ratificação do regulamento dos novos recursos próprios do Quadro Financeiros Plurianual, para que o processo de emissão de dívida conjunta da União Europeia possa avançar em poucos meses.
"Esperamos iniciar os pedidos de empréstimos, com as primeiras emissões ao abrigo do [programa] NextGenerationEU, já este verão", afirmou Dombrovskis, Lembrando "no entanto, que depende de todos os Estados-Membros terem ratificado o regulamento dos recursos próprios".
Na qualidade de presidente em exercício do Ecofin, o ministro das finanças, João Leão afirma que Portugal está empenhado para que o processo avance o quanto antes.
"A presidência portuguesa tem vido a acompanhar este tema de perto. Seis países já finalizaram a ratificação. Estamos confiantes que muitos outros Estados-Membros estão a dar o melhor para fazerem o mesmo até março, de modo a que este processo possa ser concluído até abril", afirmou o ministro português.
Valdis Dombrovskis coloca agora pressão sobre os estados que ainda não concluíram a ratificação do regulamento que permite saldar juros da chamada bazuca europeia, apelando "aos restantes países para ratificarem a decisão dos recursos próprios rapidamente, de modo a que a comissão possa iniciar o programa de pedidos de empréstimos ao abrigo do NextGenerationEU".
Até agora apenas Portugal, Bulgária, Croácia, Chipre, Eslovénia e França notificaram a comissão europeia sobre a ratificação do regulamento dos novos recursos próprios.
Pontapé de saída para a recuperação
Esta manhã, antes da reunião por videoconferência, o ministro das Finanças, João Leão manifestou-se convicto de que o dinheiro da chamada bazuca está agora "um passo mais perto de chegar à economia real".
"Foi dado um passo importante na semana passada. O presidente do Parlamento Europeu e o primeiro ministro António Costa assinaram o regulamento deste plano, o que permite que, a partir do final desta semana, os planos nacionais de recuperação possam ser formalmente apresentados", afirmou, considerando tratar-se de "um grande feito".
"O pontapé de saída está dado, e agora é o momento de os Estados membros canalizarem toda a atenção para a apresentação de planos que promovam o crescimento sustentável e socialmente inclusivo", afirmou, antes da reunião dedicada à recuperação económica da União Europeia que estará no topo da nossa agenda durante toda a presidência portuguesa".
Os ministros começaram por fazer uma análise das perspetivas económicas para a Europa e para os diferentes Estados-Membros.
"Neste momento a Europa continua no meio de uma terceira vaga da pandemia muito intensa mas esperamos uma recuperação forte a economia já a partir da segunda metade de 2021", salientou João Leão, referindo-se às conclusões do boletim macroeconómico intercalar de inverno.
O ministro nota, porém, o ambiente de "incerteza global ainda muito elevada", obriga os governos a "permanecerem vigilantes". "Não podemos comprometer os esforços empreendidos até agora com uma retirada prematura das medidas de apoio".
Sobre a realização do encontro virtual, o formato que tem prevalecido nos primeiros meses da presidência portuguesa da União Europeia, o ministro manifestou-se "confiante que com o progresso das campanhas de vacinação" em toda a Europa "em breve possamos retomar as nossas reuniões presenciais".
Tempos difíceis
João Leão participou ontem também na reunião do Eurogrupo, em que os ministros das Finanças da zona euro debateram o impacto económico da pandemia. O presidente do Eurogrupo, Pascal Donhoe promete já na reunião de março uma discussão sobre as próximas etapas de ajudas à economia, a contar com possíveis insolvências de empresas "não-viáveis".
"Assim que a fase de recuperação iniciar, passaremos para medidas mais direcionadas, com a questão difícil de como identificar empresas viáveis, que continuarão a precisar da nossa ajuda", afirmou Donhoe, apontando para um "quadro de insolvência que deve ser adotável, com vista a minimizar os estragos económicos".
"Estamos cientes que podem esperar-nos tempos difíceis. A maior parte das empresas, certamente, têm um futuro próspero. Mas, claro que muitas empresas vão precisar de tempo para equilibrarem as contas. E, claro que haverá algumas que não serão viáveis no curto prazo, devido à alteração das circunstâncias sanitárias", disse no final da reunião, conduzida a partir de Dublin, por videoconferência.
Durante o encontro, o comissário da Economia, Paolo Gentiloni informou os ministros sobre as conclusões do mais recente relatório com as perspetivas macroeconómicas intercalares de inverno e alertou sobre "as implicações sociais" de quaisquer decisões que venham ser tomadas.
"Precisamos de tomar as medidas certas, com vista a resolver os desafios das insolvências das empresas, nos próximos meses e anos, com as implicações sociais das nossas decisões no primeiro plano do nosso pensamento", defendeu, alertando que "estamos a lidar com empregos, trabalhadores, pessoas, e não apenas com entidades abstratas".
Dois especialistas da organização mundial de saúde participaram na reunião, apontando para um futuro incerto, a nível sanitário. "Ambos destacaram que um elevado nível de incerteza persiste", afirmou o presidente do Eurogrupo, Pascal Donhoe, referindo-se "especialmente em relação à circulação do vírus, e do aparecimento de novas variantes".
Em sentido positivo, Donhoe disse que os peritos "também elucidaram sobre o enorme sucesso que tem sido feito, em termos de testes, tratamento, e vacinação, desde que o coronavírus apareceu, há um ano".
"Os responsáveis da Organização Mundial de Saúde também sublinharam o conceito de que ninguém está a salvo, até que todos estejam a salvo", destacou o comissário Paolo Gentiloni, apontando "a importância da iniciativa global para as vacinas, elogiando a boa cooperação com a Comissão Europeia, por exemplo, com a iniciativa da Covax".
"Precisamos de fazer, - e vamos fazer -, tudo o possível" para um vacinação "bem sucedida", a qual, afirma o comissário, "é também crucial para a recuperação económica". Gentiloni reconhece, porém, que "o que quer que aconteça à nossa economia, também depende das nossas decisões, e não apenas no papel das vacinas".
