Bruxelas define "regras comuns" para certificado da Covid-19 da UE

Proposta defende que "os menores" sejam dispensados de quarentena, "quando os próprios pais estão dispensados".

A Comissão Europeia propôs esta segunda-feira um sistema que pretende tornar mais fácil viajar na União Europeia, que incluem a uniformização de medidas e da utilização do Certificado da Covid-19 da UE.

Com as duas propostas que coloca "em cima da mesa", Bruxelas propões aos Estados-Membros que "aceitem e reconheçam o certificado", defendeu o comissário da Justiça, Didier Reynders, o qual pediu que "em simultâneo, seja permitida a entrada de passageiros vindos de zona verde".

A proposta apresentada ao início da tarde em Bruxelas inclui um "travão de emergência", permitindo que cada país decida por si, em que momento pode deixar de ter em conta os dados do certificado e impor, por exemplo, quarentenas, para lidar com as variantes do coronavírus.

Mas, a regra é uniformizar medidas para toda a União Europeia, propondo, por exemplo, "que não haja necessidade de um teste relativo a viagens ou quarentena, para pessoas totalmente vacinadas ou recuperadas", defende Didier Reynders, lembrando que "isso já é praticado em muitos Estados-Membros independentemente da origem ou do destino da viagem".

A revisão agora proposta devido também os critérios para a vacinação ser considerada completa, querendo isto dizer "14 dias depois de ter recebido a última dose", apontou o Comissário.

"Os menores que viajarem com os pais não devem ter a exigência de fazer quarentena, quando os próprios pais estão dispensados. Por exemplo, porque são vacinados", defendeu, acrescentando que Bruxelas "está também a propor que os Estados-Membros concordem em dispensar os menores de seis anos de fazer um teste relacionado com a viagem".

O certificado da Covid-19 da União Europeia deve assegurar que o viajante está livre do vírus, com base nos três critérios: a cura da doença, a vacinação completa, ou um teste negativo. Mas, a revisão proposta pela comissão estabelece também um mapa de cores que quer uniformizar em toda a União.

"Quando [o viajante] vier de uma zona verde, nenhuma restrição lhe deve ser aplicada. Quando vier de uma área laranja, só lhe podem pedir para fazer um teste. Quando vier de uma zona vermelha, podem pedir-lhe para fazer quarentena, até receber um resultado de teste negativo. [Mas], não deve entrar em quarentena se tiver um resultado negativo no certificado", referiu o comissário, dizendo que há pelo menos uma situação em que o certificado não será considerado.

"Propomos que seja mantido o teste a quarentena, como recomendação para as zonas [assinaladas] a vermelho escuro, ou para áreas com elevados números de variantes do coronavírus", disse o comissário.

Reynders frisou que "a emissão do certificado é obrigatória", ou seja, os cidadãos têm o direito de o solicitar, e os Estados-membros a obrigação de o emitir".

As medidas podem ser levantadas, no caso da situação do país se "deteriorar", devido às "novas variantes", podendo via ser necessários testes e quarentenas, incluindo para portadores do documento.

Bruxelas estabelece ainda que o resultado de um teste PCR deve ser considerado válido por um pedido de 72 horas, enquanto que os testes rápidos garantirão o resultado durante 48 horas. O documento deverá estar plenamente, em vigor a 1 de julho.

LEIA AQUI TUDO SOBRE A PANDEMIA DE COVID-19

Recomendadas

Outros Conteúdos GMG

Patrocinado

Apoio de