"É uma situação normal." EUA colocam cem aviões de oligarcas russos na lista negra

O especialista em aviação civil, Paulo Soares, explica à TSF que o objetivo da medida é afetar as empresas que fazem com que as aeronaves se desloquem.

Os Estados Unidos colocaram cem aviões russos numa lista negra, entre eles é o do oligarca russo com nacionalidade portuguesa Roman Abramovich. O departamento de Comércio norte-americano justifica a medida com a violação das sanções decretadas.

O objetivo da medida é prejudicar as empresas que fazem com que os aparelhos se desloquem, como são os casos das petrolíferas que fornecem os combustíveis e das de manutenção.

À TSF, Paulo Soares, especialista em aviação civil, explica as medidas: "Estão a dizer que aquelas aeronaves, se alguém, porventura, lhes faça alguma intervenção - uma reparação, uma manutenção, forneçam peças ou componentes - também estão diretamente implicados numa violação severa às regras de exportação e às sanções que foram agora mais rígidas para toda a gente."

Essas sanções, de acordo com os Estados Unidos da América, podem levar a prisões ou pesadas multas para quem não as cumpra. De acordo com o especialista, as empresas podem perder o certificado de funcionamento.

"Para as companhias ocidentais que fazem disso negócio, perder uma certificação de poder ser uma repair station ou uma sale station de peças e componentes para avião é acabar com o negócio, porque essa certificação é que lhe permite estar no mercado", esclarece.

O facto de os aviões russos continuarem a circular apesar das sanções, levou os Estados Unidos, de acordo com Paulo Soares, a quererem atingir essas empresas: "Foi ao registo e à matrícula de operação dessas aeronaves e criou esse embargo. Veio a constatar que estas aeronaves continuavam a voar, incluindo dentro da Rússia, e não eram motivo de qualquer embargo, porque não havia uma jurisdição direta."

A medida que limita a atuação das empresas de manutenção, para Paulo Soares, não é inédita. "O embargo que os Estados Unidos fizeram é uma situação normal. Quando há a possibilidade de uma peça, de um componente ou de um bem transacionável possa ter uma aplicação militar, há regras de exportação que estão definidas pelos norte-americanos há muitos anos", conclui o especialista.

Washington proibiu a entrada na Rússia de aviões fabricados nos Estados Unidos ou com pelos menos 25% das peças produzidas em solo norte-americano, sem uma permissão específica, desde a imposição de sanções pelo Ocidente devido à invasão russa da Ucrânia.

No entanto, desde 2 de março, com base em informações disponíveis publicamente, o Departamento de Comércio "identificou vários voos comerciais e privados de terceiros países para a Rússia, todos propriedade ou controlados pela Rússia ou cidadãos russos".

Este órgão governamental acrescentou, em comunicado, que estas aeronaves não podem beneficiar de reabastecimento, manutenção ou fornecimento de peças sobresselentes ou serviços.

"Estando impedido que estas aeronaves recebam qualquer serviço, inclusive do exterior, por exemplo", voos internacionais com origem na Rússia nestes aviões podem levar à imobilização dos aparelhos, acrescentou o Departamento de Comércio.

A lista inclui aviões da transportadora aérea russa Aeroflot, AirBridge Cargo, Utair, Nordwind, Azur Air e Aviastar, bem como o jato particular Gulfstream G650 de Abramovich, que também tem nacionalidade portuguesa.

"Publicamos esta lista para alertar o mundo que não permitiremos que empresas e oligarcas russos e bielorrussos viajem impunemente, violando as nossas leis", salientou a secretário do Comércio, Gina Raimondo, citada no comunicado.

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