A Comissão Europeia apresentou esta terça-feira um plano que visa reduzir a dependência energética de um fornecedor em que "não se pode confiar", a Rússia. Diversificar fontes de energia, e criar reservas são as medidas imediatas. A emissão de dívida conjunta para responder ao novo desafio estratégico pode ser discutida.
Para a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen o objectivo do plano é "garantir a independência do petróleo, carvão e gás russos", pois "simplesmente não podemos confiar num fornecedor que nos ameaça explicitamente".
Numa primeira etapa o plano passa por "mitigar o impacto do aumento dos preços da energia". Mas, mais adiante, o objetivo é "diversificar a fontes de abastecimento de gás", em particular a pensar já "no próximo inverno".
Von der Leyen quer que as reservas de gás abastecidas quase na totalidade até às primeiras semanas de outono e prepara-se para nas próximas semanas avançar formalmente com um plano para concretizar a medida.
"A Comissão pretende apresentar até abril uma proposta legislativa exigindo que o armazenamento subterrâneo de gás em toda a UE seja preenchido até pelo menos 90% da sua capacidade até 1 de outubro", refere a Comissão Europeia numa nota divulgada em Estrasburgo, em que especifica que a medida será ciclicamente adotada "a cada ano".
A reserva anual de gás implicaria a monitorização e a obrigação de garantir "os níveis de enchimento e criaria acordos de solidariedade entre os Estados-Membros".
Na cimeira que vai encerrar esta semana, em Paris, os 27 deverão dar orientações políticas à Comissão Europeia sobre os próximos passos, em matéria de energia e de defesa.
A presidente da Comissão Europeia promete discutir estas "ideias (...) com os líderes europeus em Versalhes no final desta semana", prometendo, em seguida, "trabalhar para implementá-las rapidamente".
O comissário da Economia, Paolo Gentiloni já defendeu esta semana, em Estrasburgo, a necessidade e serem "encontradas novas ferramentas para lidar com os novos problemas que esta crise à nossa frente levanta ".
Dívida conjunta
Em cima da mesa pode estar uma iniciativa semelhante ao NextGenerationEU, o pacote de empréstimos e subvenções a fundo perdido, que há um ano quebrou o tabu da emissão conjunta de dívida.
Algumas agências, entre as quais a Bloomberg, admitem que a estratégia de Bruxelas venha a passar por uma nova emissão de dívida conjunta, para financiar a diversificação das fontes de energia, assim como a defesa europeia.
Emergência
A Comissão apresenta também orientações adicionais, sobre a possibilidade de "regular os preços em circunstâncias excecionais", definindo modalidades para a redistribuição aos consumidores das receitas dos "elevados lucros do setor da energia e do comércio de emissões".
Bruxelas considera também que as regras da UE em matéria de auxílios estatais "oferecem aos Estados-Membros opções para prestar ajuda de curto prazo às empresas afetadas" pelos custos elevados da energia.
A Comissão Europeia pretende também dar continuidade às medidas adotadas em outubro, para "atenuar o impacto dos preços" da energia para os "consumidores vulneráveis", que "continua a ser um enquadramento importante" para medidas nacionais.
Diversidade
O plano passa também pela diversificação das fontes de abastecimento, numa altura em que a Rússia insinua utilizar o fornecimento de gás como arma de retaliação às sanções europeias.
O vice-presidente da Comissão, com as pastas da Energia e Clima, Franz Timmermans é preciso "diversificar" as fontes de combustível.
"Precisamos de garantir a diversificação dos nossos recursos enquanto ainda precisarmos de combustíveis fósseis", defendeu o vice-presidente, insistido que é, ao mesmo tempo, necessário "acelerar a transição para as energias renováveis".
Otimismo
O vice-presidente da Comissão Europeia, acredita mesmo que "eliminação gradual" da dependência dos combustíveis fósseis da Rússia pode acontecer "muito antes de 2030".
Para tal, os 27 terão de consegui "diversificar o abastecimento de gás, através de maiores importações de Gás Natural Líquido, e de gasodutos de fornecedores não russos", assim como "maiores volumes de produção e importações de bio-metano e hidrogénio renovável".
Timmermans acredita que será possível reduzir o consumo anual de gás fóssil "em 30%, equivalente a 100 mil milhões de metros cúbicos, até 2030".
"Com as medidas do plano REPowerEU, poderíamos remover gradualmente pelo menos 155 mil milhões de metros cúbicos de gás fóssil, o que equivale ao volume importado da Rússia em 2021", afirmou, convicto de que "quase dois terços dessa redução podem ser alcançados em um ano".
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