O comissário europeu da Economia, Paolo Gentiloni recorreu ao exemplo de Portugal para justificar por que razão a Comissão Europeia não quantifica, nas suas previsões macroeconómicas de outono, o impacto de eventuais riscos políticos. O comissário afirmou "crises políticas acontecem".
Gentiloni respondia à pergunta de um jornalista italiano, sobre "a hipótese de a União [Europeia] não conseguir alterar alguns aspetos estruturais do passado do Pacto de Estabilidade [e Crescimento]", na sequência de "riscos políticos", como eleições em "certos países, como França ou Itália".
"Só um marciano poderia dizer que não há riscos políticos", respondeu o comissário, alegando que a natureza destes "eventos" tornou, porém, "impossível incluir riscos políticos nas previsões económicas".
"Riscos políticos acontecem", afirmou o comissário, hesitando, num primeiro momento em "dar exemplos", embora acabasse por citar o caso de Portugal, "o único dos 27 países" que não conseguiu aprovar o Orçamento do Estado.
"Não tenho que dar exemplos, mas resumindo, por exemplo, um dos 27 países apresentou um orçamento e, infelizmente, de facto, o governo foi para uma minoria e por conseguinte, a Comissão irá avaliar, talvez, um próximo projeto de orçamento e não pode avaliar o que foi rejeitado pelo Parlamento", afirmou o comissário, reconhecendo que "obviamente, os eventos políticos têm impacto na economia, embora não possam ser considerados nas projeções".
Esta semana, o ministro das Finanças, João Leão tinha relatado "a tranquilidade" dos seus homólogos relativamente à situação criada pela crise política, bem como sobre o possível cenário para os próximos meses.
"Falámos com diferentes colegas sobre os desenvolvimentos políticos em Portugal, como sabemos esta crise política em Portugal não teve origem num problema político em Portugal ou num problema financeiro, e Portugal é um país credível junto dos seus parceiros e junto da instituições internacionais", disse o ministro.
Entretanto, na terça-feira, o vice-presidente da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis afirmou ter recebido do ministro João Leão "à margem do Ecofin", a indicação de que "de acordo com a timeline apresentada aos ministros", a entrega do novo orçamento em Bruxelas "pode acontecer em março do próximo ano.
Posteriormente, a Comissão Europeia "avaliará esse plano orçamental", ficando a agora "à espera da formação do novo governo, e pelo envio do novo projeto orçamental", esclareceu o vice-presidente Valdis Dombrovskis, confirmando que o plano de orçamento enviado em outubro, não será escrutinado pelos peritos da Comissão Europeia, "uma vez que este foi rejeitado".
Em declarações aos jornalistas em Bruxelas, após a reunião do Eurogrupo, João Leão tinha afastado a necessidade de apresentação de um orçamento retificativo ainda este ano, que assegurasse a execução do Plano de Recuperação e Resiliência, garantindo que "esta hipótese, neste momento, não está a ser considerada".
"Temos possibilidade no próximo ano, de inscrever num orçamento em duodécimos, as verbas respeitantes ao Plano de Recuperação e Resiliência", garantiu, certo de que "não" serão perdidas verbas do plano com o qual a União Europeia pretende relançar o crescimento no período pós-pandemia.
"O orçamento não coloca em causa essa dificuldade, porque conseguimos inscrever as verbas do PRR no âmbito de um orçamento em duodécimos, e o governo está a dar sequência às primeiras reformas, para conseguir receber a primeira tranche", frisou o ministro, apontando o "início do ano", para entrada das primeiras verbas da chamada bazuca.
Questionado esta tarde sobre se considera que "no quadro do risco político, há também o risco de alguns países não receberem rapidamente ou mesmo nunca, a parte que lhe cabe do Plano de Recuperação e Resiliência, o comissário da Economia não respondeu.
