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O Presidente russo Vladimir Putin decretou a proibição da venda de petróleo a países e empresas que estejam a cumprir com a limitação do preço máximo do barril de petróleo acordada como sanção à invasão da Ucrânia.
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O decreto estará em vigor entre 1 de fevereiro e 1 de julho do próximo ano e inclui uma cláusula que permite ao líder russo abrir exceções mediante "decisão especial".
No documento citado pela France-Presse lê-se que o "fornecimento de petróleo russo e seus derivados a entidades e indivíduos estrangeiros está proibida se os contratos" de compra e venda tiverem de respeitar "direta ou indiretamente" os limites aos preços.
No início deste mês, um grupo de países em que se incluem os da União Europeia, os do G7 e a Austrália acordou um limite preço de 60 dólares por barril de crude russo.
Na última semana, ao anunciar que estava a preparar medidas de resposta ao teto máximo de preço, Putin assegurava que o orçamento russo não sairia prejudicado, mas avisou que o mundo podia ter de enfrentar uma subida drástica dos preços do petróleo.
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Na prática, apenas o petróleo vendido pela Rússia a um preço igual ou inferior a 60 dólares pode continuar a ser entregue.
Acima deste limite, as empresas ficam proibidas de prestar os serviços que permitem o transporte marítimo da matéria-prima, nomeadamente seguros.
O objetivo desta medida é privar Moscovo de receitas para financiar a intervenção militar na Ucrânia.
No entanto, o preço do barril de petróleo russo (crude dos Urais) está atualmente a rondar os 65 dólares, pouco acima do limite fixado, o que provoca um impacto limitado de curto prazo desta medida, segundo analistas.
O Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, criticou o que considera ser uma "posição fraca" dos seus aliados ocidentais nesta matéria.
Por seu lado, os dirigentes russos declararam repetidamente "não aceitar" este mecanismo, ao mesmo tempo que garantem que a medida "não terá impacto" no curso da ofensiva russa contra a Ucrânia.
A Rússia é o segundo maior exportador de petróleo do mundo e foi, em 2021, o segundo maior fornecedor desta matéria-prima para os países da UE.
Diversos líderes europeus reconhecem que 90% das exportações de petróleo da Rússia para a UE já serão interrompidas até ao final deste ano, em protesto contra a ofensiva russa na Ucrânia.