Reforma do mercado da energia. Bruxelas quer "mais renováveis e maior flexibilidade do mercado"

Comissária da Energia assume que "a reforma não irá alterar a mecânica da formação dos preços no mercado a curto prazo".

A Comissão Europeia apresentou, esta terça-feira, a proposta para reformar a arquitetura do mercado europeu de eletricidade. Entre as medidas consta, por exemplo, a "regulamentação de preços" em situações de crise.

Bruxelas pretende acelerar as renováveis e, ao mesmo tempo, reduzir a utilização de gás para a produção elétrica.

A comissária da energia, Kadri Simson, espera que a proposta traga também energia mais barata, apesar do modelo de formação do custo da energia se manter como está.

"A reforma não irá alterar a mecânica da formação dos preços no mercado a curto prazo, mas isto não significa que não terá conseguido esta dissociação entre os preços da eletricidade e os preços do gás, porque tornar os preços finais pagos pelos consumidores mais independentes dos preços a curto prazo (...) é um dos aspetos mais importantes para a proposta política desta reforma", afirmou.

A comissária acredita que o objetivo da redução da fatura também pode ser alcançado com o recurso a energias limpas. Por essa razão, uma das pretensões da proposta é "trazer mais energias renováveis e flexibilidade ao mercado para deslocar os combustíveis fósseis e ao alterar a forma como os novos investimentos na geração inframarginal [de energias renováveis] são realmente remunerados".

Kadri Simson assume que "a evolução volátil dos preços a curto prazo deixará de determinar em grande medida os preços ao consumidor", apesar do mercado de energia se manter como está.

"Mantemos os fundamentos do mercado inalterados. Assim, a conceção de mercados de curto prazo continua a ser a mais eficiente quando se trata de assegurar que as tecnologias mais baratas e mais ecológicas são utilizadas em primeiro lugar e o desenho atual garante isso", afirmou, deixando também "a garantia de que haverá comércio entre os estados membros no momento da escassez".

A proposta para a reforma da arquitetura do mercado europeu de energia vai agora entrar no processo de discussão entre o Parlamento Europeu e o Conselho da UE, para que possa vir a entrar em vigor nos próximos anos.

Notícia atualizada às 16h26

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