Os ministros da Agricultura da União Europeia reúnem-se esta segunda-feira, em Bruxelas, para discutir regras sobre a entrada no mercado europeu de produtos ligados à desflorestação.
Mas o governo português e o de Espanha vão introduzir no debate o tema da seca na Península Ibérica, esperando sensibilizar a Comissão Europeia e os governos de outros Estados-membros para a necessidade de serem encontrados meios alternativos para limitar os impactos económicos da seca na agricultura.
Bruxelas já expressou preocupação com o problema, mas além das medidas já previstas na PAC, para a Comissão Europeia a estratégia para enfrentar a seca passa por um combate de longo prazo contra as alterações climáticas.
Ou seja, o combate à seca deve ser feito de uma forma mais ampla, por exemplo, "acelerando" a transição agrícola para métodos "sustentáveis e resilientes", com a "neutralidade climática" no horizonte.
A comissária Helena Dali, que esteve no último debate plenário em Estrasburgo, em representação do executivo comunitário, reconheceu "a grave situação de seca sofrida na Península Ibérica e, em particular, com a situação que atualmente enfrentam algumas zonas do norte e centro de Portugal".
Alertando para a necessidade de serem encontradas alternativas políticas para o médio e longo prazo, Helena Dali vincou que "as alterações climáticas irão aumentar ainda mais a escassez de água e os riscos de seca".
"É por isso que é tão crucial acelerar a transição para sistemas sustentáveis e resilientes e colocar os nossos agricultores no caminho da neutralidade climática", afirmou, considerando que "a nova PAC já oferece oportunidades para ajudar o setor a adaptar-se, e a Comissão encoraja Portugal e Espanha a fazer uso desta possibilidade".
A falar para as "autoridades nacionais, não só da Península Ibérica, mas de todas as zonas suscetíveis de serem afetadas pela seca", Helena Dali apelou a "práticas sustentáveis de gestão da água e resistentes ao clima, que reflitam plenamente os recursos hídricos disponíveis e as necessidades de todos os utilizadores".
Neste momento, há contactos em Bruxelas e em Lisboa para estudar mecanismos de ajuda para enfrentar a situação. Mas, a nível mais imediato, nada além do que já está previsto no âmbito da Política Agrícola Comum.
"O meu entendimento é que as autoridades portuguesas já estão a definir soluções de emergência nacionais que podem contribuir para aliviar a pior seca vivida por Portugal nos últimos anos e que se refletem também em iniciativas a médio prazo", destacou, afirmando que tais iniciativas "ajudarão o setor agrícola a adaptar-se melhor e a prosperar sob o ambiente em mudança".
Inserido nos planos de combate à seca a longo prazo, Bruxelas leva ao Conselho de Agricultura um regulamento sobre a entrada no mercado europeu de produtos associados à desflorestação e à degradação florestal.
No texto que vai ser discutido, Bruxelas considera que "as florestas asseguram a reposição contínua dos recursos hídricos" e garantem "a prevenção das secas e dos efeitos negativos para as comunidades locais".
"A redução drástica da desflorestação e da degradação florestal e o restauro sistémico das florestas e de outros ecossistemas são a maior oportunidade de atenuação das alterações climáticas baseada na natureza", vincam os peritos no documento.
No texto, destacam ainda a capacidade das florestas para garantir "a proteção do sistema climático, (...) desempenhando um papel essencial para a purificação das águas e dos solos e para a retenção de água". Além disso, asseguram também a biodiversidade, cuja perda "ameaça os ciclos sustentáveis da água".
