UE adota formalmente pacote de ajuda de emergência à Ucrânia de 1,2 mil milhões de euros

Proposto há menos de um mês e aprovado com cariz de emergência, a presidência francesa do Conselho da União Europeia aponta que o pacote de assistência merece "celeridade", tendo em conta que "as atuais tensões geopolíticas estão a ter um efeito prejudicial sobre a estabilidade económica e financeira da Ucrânia".

O Conselho da União Europeia adotou esta segunda-feira formalmente o pacote de ajuda de emergência à Ucrânia de 1,2 mil milhões de euros, proposto há menos de um mês pela Comissão Europeia e aprovado com cariz de urgência pelos 27.

A atual presidência semestral francesa do Conselho da União Europeia (UE) sublinhou a celeridade com que este pacote de assistência foi aprovado, apontando que "as atuais tensões geopolíticas estão a ter um efeito prejudicial sobre a estabilidade económica e financeira da Ucrânia" e "as persistentes ameaças à segurança já desencadearam uma saída substancial de capital" do país.

"A UE tem agido de forma rápida e decidida para ajudar a Ucrânia. No prazo de 21 dias, concluímos o trabalho necessário, o que significa que 1,2 mil milhões de euros de assistência macrofinanceira podem agora chegar à Ucrânia", comentou o ministro da Economia e das Finanças francês, Bruno Le Maire.

A adoção formal do pacote de assistência macrofinanceira ocorre depois de o Parlamento Europeu ter dado a sua 'luz verde' na semana passada, durante a sessão plenária celebrada em Estrasburgo, França, com 598 votos a favor, 55 contra e 41 abstenções.

A ajuda visa "reforçar a estabilidade macroeconómica e a resiliência global da Ucrânia no contexto do acentuado aumento da incerteza geopolítica e do seu impacto na situação económica", dadas as investidas russas, assinala a assembleia europeia.

Caberá agora à Comissão Europeia avançar com uma primeira parcela, de 600 milhões de euros, sendo que o desembolso da segunda tranche (de igual valor) está sujeito a uma execução satisfatória do programa do Fundo Monetário Internacional (FMI) e de outros requisitos políticos previamente acordados.

No final de janeiro, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou um pacote de ajuda de emergência à Ucrânia de 1,2 mil milhões de euros, visando manter este país "livre e soberano" e apoiar Kiev nestas "circunstâncias difíceis", perante a ameaça russa na fronteira ucraniana.

Desde 2014 -- ano da anexação da península ucraniana da Crimeia pela Rússia -, a UE e as instituições financeiras europeias atribuíram mais de 17 mil milhões de euros em subvenções e empréstimos à Ucrânia, sendo que, desse montante, cinco mil milhões de euros foram atribuídos através de cinco operações consecutivas de assistência macrofinanceira.

O Ocidente e a Rússia vivem atualmente um momento de forte tensão, com o regime de Moscovo a ser acusado de concentrar pelo menos 150.000 soldados nas fronteiras da Ucrânia, numa aparente preparação para uma potencial invasão do país vizinho.

Moscovo desmente qualquer intenção bélica e afirma ter retirado parte do contingente da zona.

Nos últimos dias, o clima de tensão agravou-se ainda mais perante o aumento dos confrontos entre o exército da Ucrânia e os separatistas pró-russos no leste do país, na região do Donbass, onde a guerra entre estas duas fações se prolonga desde 2014.

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