Prontos para a arena da contestação. Marco Martins, da Associação Cultural Arena Ensemble, uma das estruturas que não teve acesso aos apoios da DGArtes, aponta falhas ao concurso, e não compreende a satisfação do ministro da Cultura que, já depois dos resultados, veio dizer que o Governo não geria descontentamentos, rejeitando um reforço de verbas para as candidaturas bienais.
"Como é que um ministro pode estar contente quando o trabalho de criadores fica fora dos apoios?", questiona. "Alguma coisa está mal com este concurso", afirma à TSF Marco Martins, defendendo que "isso devia preocupar mais a tutela".
"As regras estão erradas, porque o concurso devia ser para apoiar os artistas que põem trabalho cá fora", sublinha. Para Marco Martins há ainda outra questão: "Quem é este júri? Qual é a capacidade que tem de analisar o meu trabalho?"
A Arena Ensemble, fundada há 15 anos, candidatou-se pela primeira vez, e, apesar da pontuação positiva, não teve acesso ao apoio porque as verbas esgotaram. Se no caso desta associação, os projetos não ficam comprometidos, Marco Martins vê-se forçado a encolher a equipa e a contribuir para a precariedade do setor, onde "as pessoas não são pagas como deve ser e existe uma dificuldade muito maior em por trabalho cá fora".
"Há outros casos em que esses trabalhos não poderão mesmo ser feitos e há ainda outras estruturas que terão mesmo de fechar as portas. Esta forma de analisar o trabalho dos artistas, dos criadores e das estruturas tem um custo muito grande para os próprios criadores", explica.
Marco Martins apela a uma avaliação séria do júri, aguardando pela audiência de interessados, e acredita que há motivos para falar de "ilegalidades" "pela forma como este concurso foi lançado e depois modificado a meio". "Para nós, também é fundamental que a apreciação seja objeto de uma revisão séria, que não seja uma mera formalidade."
Segundo as declarações do ministro da Cultura, "não deverá haver reforço de verba", mas, "de qualquer maneira, existe uma audiência de interessados e uma possibilidade da nossa candidatura ser revista". "Existe várias razões para contestar, é um dever contestar."
O ministro da Cultura rejeitou as críticas aos resultados preliminares do Programa de Apoio Sustentado da Direção-Geral das Artes, notando que o concurso tem júris "independentes" e reiterando que houve o "dobro da dotação e mais entidades" apoiadas.
As declarações do ministro acontecem quando os resultados preliminares estão a ser criticados por estruturas artísticas, por causa da repartição do reforço financeiro deste programa da DGArtes, que elevou o valor disponível de 81,3 milhões de euros para 148 milhões, mas que abrangeu apenas a modalidade quadrienal dos concursos (2023-2026), dando resposta à quase totalidade de candidaturas aprovadas.
Sem reforço, na modalidade bienal (2023-2024), fica a descoberto uma percentagem de cerca de metade das candidaturas elegíveis para apoio, para as quais não existe financiamento disponível, segundo os resultados provisórios.
