A Associação de Armadores de Pesca Industrial considera que a lista de espécies de peixe que fazem parte dos produtos que vão passar a ter uma taxa de IVA de 0% "peca por escassa".
"Temos de privilegiar o peixe da nossa costa e há um sem número de espécies de baixo valor não estão incluídas. Por exemplo, não vejo a faneca, não vejo a sarda, não vejo o verdinho. Há um conjunto de peixes, e que o Estado através da empresa DocaPesca, tem a listagem de quais são os peixes que têm baixo valor de venda e que poderão ser um auxílio para as pessoas com parcos rendimentos. Essa lista peca por defeito. Deviam estar mais espécies", disse o presidente da associação, Pedro Jorge, à TSF.
Da lista apresentada esta segunda-feira pelo Governo fazem parte sete espécies: atum em conserva, bacalhau, sardinha, pescada, carapau, cavala e dourada. Ainda assim, Pedro Jorge afirma que há questões a serem clarificadas.
"Eu acredito que a dourada de aquacultura não é um peixe propriamente barato, agora a dourada selvagem é um peixe caro. Aquela que nós capturamos nos nosso navios é, por vezes, vendida quase ao dobro do de aquacultura. Convinha que o Governo se preocupasse em detalhar isso e acredito que vá detalhar melhor", refere.
O Peixe é uma das mais expressivas fontes de proteína das famílias portuguesas. Portugal é o maior consumidor de peixe por habitante da União Europeia e o consumo de pescado em Portugal ronda os 56 kg por habitante. No entanto, a lista do IVA zero não toca em todas as espécies de baixo custo,
acusa o presidente da Associação de Armadores de Pesca Industrial.
Para Pedro Jorge, é fácil para o Estado descontar o IVA no peixe fresco. "No caso do pescado fresco, é obrigatoriamente transacionado num estabelecimento autorizado - isto é uma regra imposta pela União Europeia - que no caso português é a DocaPesca. A DocaPesca é sociedade anónima, cujo único acionista é o Estado, portanto, é uma empresa que está na esfera do próprio Estado. E é aí que se faz a operação de cobrança do próprio IVA. O produtor entrega para ser sujeito a leilão todo o seu pescado e depois cada comprador consoante vai comprando é taxado no IVA", explica.
E acrescenta: "Se houver essa intenção, que eu acho que é altamente positiva, de não taxar, temos de fazer uma seleção de que pescado é que não deve ser taxado. Deve ser o pescado produzido na nossa costa e que se destina às classes médias e baixas, porque há um determinado tipo de pescado que deve continuar a ser taxado, como o robalo, a dourada, o goraz. A ideia é peixe que não se destina às classes de parcos rendimentos. Não há razão para não continue a ser taxado. Agora, os peixes de baixo valor, nomeadamente o carapau, a sardinha, a cavala, a sarda, a faneca, que efetivamente têm um valor de venda relativamente baixo e acessível às pessoas de mais baixos rendimentos, obviamente que nós ficamos muito satisfeitos e achamos que é uma obrigação do estado também isentar esses produtos de IVA."
A Associação de Armadores de Pesca Industrial diz que não foi ouvida na elaboração desta lista.
