Para atenuar o impacto da subida de preços dos combustíveis na contabilidade das corporações de bombeiros, o Governo passa a comparticipar esta despesa. Em comunicado, a secretária de Estado da Administração Interna anunciou que o mecanismo exato para esse apoio ainda está a ser desenhado mas, desde já, a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil vai transferir 1500 euros para cada corporação.
"A título de compensação transitória da comparticipação com encargos com combustíveis, num total aproximado de cerca de 650.000 euros, destinados a mitigar o impacto das variações dos preços até à total implementação deste procedimento", pode ler-se no comunicado.
Trata-se de uma compensação provisória, até estar definida a fórmula de apoio mais duradoura.
A decisão do Governo foi divulgada após uma reunião, esta sexta-feira à tarde, da secretária de Estado da Administração Interna, Patrícia Gaspar, com o Conselho Executivo da Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP).
O MAI sublinha que Patrícia Gaspar manifestou "preocupação com o aumento do preço dos combustíveis e com o impacto que este tem no setor dos bombeiros".
De acordo com o MAI, esta medida, que "foi acolhida com agrado pela LBP, permite aos corpos de bombeiros "arrecadar, no imediato, receitas e atenuar os efeitos que o recente aumento do preço dos combustíveis tem para os bombeiros".
O Ministério da Administração Interna acrescenta ainda que "em momento posterior, previsivelmente durante o terceiro trimestre", o Governo vai proceder ao acerto de contas decorrente do apuramento final do valor da comparticipação.
O encontro com a secretária de Estado da Administração Interna surge após a LBP ter pedido uma reunião "com caráter de urgência" ao Governo para encontrar "medidas de mitigação dos efeitos financeiros desastrosos provocados pela escalada dos preços dos combustíveis".
A LBP pediu também uma reunião com o secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Lacerda Sales, para discutir medidas para o transporte de doentes não urgentes e para os corpos de bombeiros com postos de ambulâncias do INEM.
Entre as propostas defendidas pela LBP estão a equiparação aos transportes públicos, acesso ao gasóleo verde e assinatura do despacho acordado entre a LBP e o Ministério da Saúde em novembro de 2021 para o transporte não urgente de doentes, que revia a tabela de 2011.
