O Governo vai manter até ao final de setembro os descontos no ISP, nomeadamente o que reduz na taxa deste imposto o equivalente à aplicação de uma taxa de IVA de 13%, anunciou esta quarta-feira o Ministério das Finanças.
"O Governo mantém as medidas de mitigação do aumento dos preços dos combustíveis para o mês de setembro, apoiando todos consumidores através de uma redução nos impostos", refere o comunicado do Ministério das Finanças.
O desconto do ISP equivalente à descida da taxa do IVA de 13% estava previsto vigorar até 4 de setembro, sendo agora prolongado até ao final do mês.
"Complementarmente, a atualização da taxa de carbono vai continuar suspensa por mais um mês", revela o ministério liderado por Fernando Medina.
A medida foi introduzida em maio, de forma a atenuar os preços finais dos combustíveis e combater o aumento que tiveram quando se iniciou a guerra entre a Ucrânia e a Rússia. A redução iria terminar no final de junho, mas foi estendida pelo Governo para os meses de julho e agosto, sendo agora prolongada pela segunda vez.
O corte será o mesmo que vigorou nos últimos dois meses, ou seja, a redução do preço final dos combustíveis manter-se-á como até agora. "A diminuição da carga fiscal será de 28,2 cêntimos por litro de gasóleo e 32,1 cêntimos por litro de gasolina", disse o Ministério das Finanças no final de junho e repete no comunicado divulgado esta quarta-feira.
Esta quarta-feira, o Governo também anunciou que vai manter a redução de seis cêntimos por litro aplicável ao gasóleo verde, usado na agricultura, aquicultura e pescas, até 2 de outubro.
O Ministério da Agricultura e da Alimentação informou, em comunicado, que "foi publicada a portaria que determina a renovação para o mês de setembro, da manutenção da redução temporária da taxa unitária do ISP [imposto sobre produtos petrolíferos] aplicável ao gasóleo colorido e marcado, com aplicações no setor primário, nomeadamente na agricultura, aquicultura e pescas".
