Há cada vez mais obras públicas paradas nas autarquias nacionais. O problema está identificado, e o ónus da culpa recai, não só na falta de matéria-prima, mas também de mão-de-obra.
Na sexta-feira, foram notícia os adiamentos de obras no Porto, Gaia e Viana do Castelo, mas a presidente da Associação Nacional de Municípios, Luísa Salgueiro, afirma, em declarações à TSF, que se trata de um problema transversal a vários concelhos e que está na mira da associação. "Na última reunião do conselho diretivo da Associação Nacional de Municípios, esse assunto já foi abordado. Foi entendido que é importante que nós o analisemos e proponhamos medidas para que possamos ultrapassar esta situação difícil."
De acordo com a autarca, este problema "resulta de os empreiteiros não terem condição de manter as propostas tal como apresentaram, uma vez que, por um lado, há dificuldade no fornecimento de alguns materiais". Em outros casos, os materiais que os empreiteiros conseguem comprar sofreram subidas de preços, alterando "significativamente as condições que estiveram presentes na apresentação das propostas".
Colocam-se ainda "questões formais, uma vez que nem a fórmula de revisão de preços nem as soluções de reequilíbrio financeiro são suficientes e compatíveis" para resolver as dificuldades, assinala Luísa Salgueiro.
"É claro que as autarquias também querem que o mercado das obras públicas em Portugal se mantenha forte, queremos preservar as empresas de obras públicas portuguesas, mas há limitações legais que o dificultam, e é preciso, agora com a próxima Assembleia da República, estudarmos soluções legislativas para ultrapassar esta dificuldade." Luísa Salgueiro afirma que a Associação Nacional de Municípios vai voltar a analisar o problema da paragem das obras públicas para apresentar propostas legislativas de modo a ultrapassar a situação.
