A Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública (FCSAP) reúne-se nesta quarta-feira em cimeira para aprovar o caderno reivindicativo para 2022, que deverá manter a exigência de aumentos salariais de 90 euros para todos os trabalhadores da função pública.
A Proposta Reivindicativa Comum que sair da cimeira de sindicatos deverá ser ratificada num Plenário de Dirigentes e Delegados sindicais, que se realiza à tarde junto ao Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública, em Lisboa.
O coordenador da Frente Comum, Sebastião Santana, disse à agência Lusa que a proposta que vai estar em discussão é a do ano passado, "porque o Governo não lhe deu qualquer resposta".
Em declarações à TSF, o representante da Frente Comum admitiu que as greves podem voltar, assim o Governo não aceite, para 2022, os aumentos que compensam a perda de poder de compra dos funcionários públicos, ao longo da última década. Sebastião Santana considera que o Governo tem todas as condições para aceitar esta proposta, basta que tenha vontade e "coragem política".
"O Governo terá margem para aumentar 90 euros porque tirou muito mais do que isso aos trabalhadores durante mais de uma década sem aumentos salariais. É uma questão relativamente simples: se tivéssemos sido aumentados em dez euros por ano durante os anos em que não tivemos aumentos teríamos tido já um aumento de perto de 130 euros. O Estado ficou com esse dinheiro dos trabalhadores."
Sebastião Santana acusa o Executivo de continua a insistir em financiar outras áreas do Estado que não os salários, e pede uma mudança de rumo. "Costumamos ter boa-fé nas negociações, portanto vamos ver o que o Governo diz na próxima semana", admite. Caso a proposta não seja aceite, a luta vai ser concretizada porque "não é possível aguentar mais tempo com estagnação salarial e das carreiras", explica o representante da Frente Comum, que diz que "está tudo em cima da mesa", incluindo a greve.
No caderno reivindicativo para 2021 a FCSAD exigia aumentos salariais de 90 euros e um aumento do salário mínimo para 850 euros.
No plenário de dirigentes e ativistas sindicais vai ser feita a análise da situação laboral dos trabalhadores da Administração Pública e depois deverá ser aprovada a Proposta Reivindicativa para 2022, que será entregue ao Governo de seguida.
"O plenário servirá também para discutir o desenvolvimento da luta, pois se o Governo não responder às nossas reivindicações, o caminho terá de ser o da luta", disse Sebastião Santana.
A generalidade dos funcionários públicos não tem aumentos salariais reais desde 2009.
Em 2020 foi aplicada uma atualização de 0,3% aos salários na função pública e em 2021 foram aumentadas em 10 euros as remunerações mais baixas.
As estruturas sindicais da função pública foram convocadas para uma reunião negocial com o Governo, a realizar na segunda-feira, dia 4 de outubro.
A proposta orçamental para 2022 deverá ser entregue a 11 de outubro no Parlamento.
* Atualizado às 10h45
