António Mendonça Mendes, secretário de Estado Adjunto dos Assuntos Fiscais, anunciou novas medidas do Governo para fazer face ao aumento do preço dos combustíveis.
Os "pressupostos" do Governo indicam que a gasolina pode subir 11 cêntimos e o gasóleo 16 cêntimos. O IVA aumentará 2.4 no gasóleo e 1.7 na gasolina. Já o ISP desce o mesmo, por litro.
"Sempre que a base sobre a qual incide o IVA sobe, como agora tem acontecido de forma muito acentuada com o preço do produto, a receita do IVA tende a acompanhar. Desde 16 de outubro que se encontra em vigor um mecanismo de descida extraordinária do ISP", explicou o secretário de Estado.
Entre as medidas estão a suspensão do aumento da taxa de carbono até, pelo menos 30 de junho de 2022, um "mecanismo que impede o estado de ter receita adicional de IVA com o preço dos combustíveis, sendo esse aumento devolvido por via do ISP" e a subsidiação mensal do aumento do preço dos combustíveis correspondente a um desconto de 0,40 cêntimos por litro num depósito de 50 litros.
O ISP do gasóleo e da gasolina vai reduzir-se em 2,4 e 1,7 cêntimos, respetivamente, anulando o acréscimo da receita do IVA com o aumento do preço dos combustíveis previsto para a próxima semana.
