O Governo prevê baixar o rácio da dívida pública face ao Produto Interno Bruto (PIB) para 120,8% este ano, menos dois pontos percentuais do que previa anteriormente, segundo o reporte divulgado pelo INE.
No relatório do Procedimento por Défices Excessivos, enviado pelo Instituto Nacional de Estatísticas (INE) esta sexta-feira ao Eurostat, o Ministério das Finanças prevê que o peso da dívida pública caia para 120,8% este ano, menos 6,6 pontos percentuais (p.p.) do que os 127,4% do PIB registados em 2021.
Esta estimativa compara com os 122,8% previstos na proposta do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) entregue em outubro no parlamento e chumbada, e irá integrar o cenário macroeconómico do Programa de Estabilidade, que terá de dar entrada na Assembleia da República até ao dia 15 de abril.
A informação que integra o relatório do Procedimento por Défice Excessivo para 2021 e anos anteriores é da responsabilidade do INE sobre a compilação da capacidade/necessidade líquida de financiamento e do Banco de Portugal sobre a dívida bruta, mas para 2020 é do Ministério das Finanças.
"Para o ano corrente (2022), as estimativas da capacidade / necessidade líquida de financiamento, da dívida bruta e do PIB nominal são da responsabilidade do Ministério das Finanças, tendo por base o cenário macroeconómico e orçamental que será apresentado no Programa de Estabilidade de 2022", refere o relatório do organismo nacional de estatística.
