Governo quer "pacto ibérico" para preço máximo na eletricidade

Matos Fernandes defendeu que a ferramenta para impor margens nos combustíveis deve ser acelerada.

Portugal está a negociar com Espanha um teto máximo no preço da eletricidade, com uma poupança global de 5700 milhões de euros. O ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, explicou na Assembleia da República (AR) que a proposta do Governo consiste num preço máximo de 180 euros por megawatt por hora (Mwh).

A poupança líquida mensal será de 1100 milhões de euros para Portugal, caso o Governo espanhol aceite a proposta portuguesa, para impedir a escalada de preços na energia, pela guerra no leste da Europa.

"Com esta proposta passaríamos a pagar uma fatura de 3500 milhões de euros por mês, que compara com os 9200 milhões de euros atuais. Ou seja, resultaria numa poupança conjunta mensal líquida de 5700 milhões de euros", disse.

Matos Fernandes defendeu ainda, em resposta ao deputado Pedro Filipe Soares, do Bloco de Esquerda, que a ferramenta para impor margens nas petrolíferas deve ser acelerada. O processo está em consulta pública, mas o ministro promete fazer pressionar para ter a ferramenta ao dispor no menor espaço de tempo.

"Não deixarei de sentir com a ERSE, e a decisão é da ERSE. É essencial antecipar o fim da discussão pública para que essa ferramenta exista", acrescentou.

Sobre o aumento do preço, que tem afetado as famílias, o governante "não pinta um mundo de aguarelas", e admite "que os aumentos virão".

"O aumento dos preços têm sempre um impacto nos bens que dela dependem. É também verdade que, neste tempo, há sempre quem se aproveite e acabe por lucrar mais, não sendo solidário", criticou.

Ainda assim, o ministro garante que, por enquanto, Portugal não tem constrangimentos na disponibilidade de energia. O gás natural tem chegado conforme o previsto, com reservas a "três quartos e ainda ontem houve uma descarga".

Relativamente aos combustíveis rodoviários, "temos reservas públicas para três meses", às quais se somam ainda as dos operadores.

Matos Fernandes disse ainda que o Estado "não fixa nem quer fixar" o preço por litro do gasóleo ou da gasolina, rejeitando as acusações de que o Governo vai ter mais receita com o aumento do preço dos combustíveis.

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